A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era apenas o biológico. A sociedade se modificou e o vínculo socioafetivo também foi reconhecido como forma de parentesco civil. Em 2021, o Superior Tribunal …

A convite da Escola Estadual Hermelinda Figueiredo, em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso esteve na unidade de ensino, na manhã de segunda-feira (26), para falar sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Cerca de 200 alunos de 11 a 16 anos, além de …

Dois criminosos foram presos em flagrante pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), nesta segunda-feira (26.08), envolvidos em crime de sequestro relâmpago em que uma família foi feita refém em Cuiabá. Os suspeitos foram autuados por roubo qualificado e extorsão, crimes previstos nos artigos 157 …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, na noite desta segunda-feira (26.08), um incêndio de grandes proporções em uma residência localizada no bairro Jardim Europa, em Tangará da Serra (a 242,6 km de Cuiabá). Não houve feridos. A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) …

Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de …

Os limites de renda bruta familiar, para a concessão do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, foram reajustados em todas as faixas pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par). A renda familiar para a Faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 …

Com foco no aprimoramento das ações de combate ao crime contra a fauna, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), deu início, na manhã desta terça-feira (27.08), ao 1ªº Curso de Investigações de Crimes de Maus-tratos a Animais. A capacitação com aulas práticas e teóricas …

A 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) destinou dois drones modelo “DJI Mavic 3 Enterprise Thermal” para serem utilizados na fiscalização de desmatamentos e outros ilícitos ambientais na região. Os equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e aplicados …

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está oferecendo vagas para a palestra ‘Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal’, nesta sexta-feira (30 de agosto), das 18h30 às 22h. O evento é presencial e será realizado na própria Esmagis-MT.   Organizado pela Escola Superior da Advocacia, foram cedidas …

As obras na região do Portão do Inferno irão começar nesta quarta-feira (28.08) com ações de cercamento do local, afugentamento da fauna e resgate da flora. Essas ações atendem às condicionantes ambientais exigidas para a obra e não exigem a utilização de máquinas pesadas. Por isso, não estão previstas interdições …