O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando duas normas municipais de Pontes e Lacerda que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A leis 2.043/22 e 2.415/23, conforme o Ministério Público do Estado de Mato …

Casados há 18 anos, Antônio Amaral e Márcia Caetano conseguiram evitar o fechamento e ainda alavancar o negócio com o apoio da Desenvolve MT, a Agência de Fomento de Mato Grosso. Eles começaram a investir no ramo da panificação em 2015 através de uma parceria com a irmã de Antônio, …

Mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) foi instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Desta vez, no Distrito de Conselvan, pertencente à Comarca de Aripuanã (935 km de Cuiabá). O ponto foi instalado nesta terça-feira (11 de junho), com atendimentos de serviços à Justiça sendo ofertados à população do …

Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 100 escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Alfabetiza MT pelas boas práticas que elevaram os índices de alfabetização na idade certa, de até 7 anos e oito meses. A cerimônia será no dia 2 de julho, a partir …

A Vigilância Sanitária do Estado, da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), deu início ao programa de monitoramento das águas minerais envasadas produzidas em Mato Grosso. A ação tem o objetivo de assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos à população, conforme as normas sanitárias vigentes. O monitoramento …

O longa-metragem mato-grossense “O Anel de Eva” estreia na quinta-feira (13.06) em salas de cinema de Cuiabá e de várias cidades do Brasil. Produzido com recursos de edital promovido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o filme é o primeiro do Estado …

A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (12 de junho).   Todos os processos pautados, bem como os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud, ficam adiados para a sessão ordinária …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32 projetos aprovados, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Mato Grosso que pretendem ampliar a participação popular na apresentação de matérias ao …

A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº260/2022, que cria mecanismos de segurança para os …