O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Xavantina, e a Prefeitura daquele município, firmaram termo de cooperação para implantar a Justiça Restaurativa como política de orientação e solução extrajudicial de conflitos na rede municipal de ensino. A solenidade de assinatura do …
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso realiza, no próximo dia 19 de junho, o webinário “Lançamento do Manual Operacional do NatJus, do fluxo de cumprimento de decisão e respectivo manual”. A iniciativa é voltada a magistrados, magistradas, assessores e assessoras do Poder Judiciário Estadual, e será realizada de maneira virtual, via Plataforma Microsoft Teams, das 9h30 às 11h …
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“Me arrisco a dizer que, na história do país, poucas vezes nós, brasileiros, precisamos tanto do Poder Judiciário como nesse momento”. Essa reflexão foi apresentada pelo comentarista de Economia e Negócios, Gustavo de Oliveira, durante a palestra “O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário” no XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), …
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O Governo de Mato Grosso deverá arcar com quase 60% do valor total do Rodonael, ao fim das obras que já estão em andamento entre Cuiabá e Várzea Grande. Com início há quase 20 anos, a obra estava parada desde 2011 e só foi destravada com a iniciativa do Governo estadual em colocar recursos financeiros para sua conclusão. Entre os …
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Dando continuidade aos seminários do Projeto Terra Nascente, a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, diretora do Fórum de Itiquira, e a desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), irão proferir palestra na 4ª edição do Seminário de Consciência e Sustentabilidade. A palestra terá o tema “Legislação ambiental: crimes, infrações e dano ambiental. Jurisprudência brasileira sobre danos …
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A iniciativa inédita da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) de promover o Mutirão de Conciliação Ambiental garantiu a reposição florestal de mais de 36 mil hectares e a recomposição de mais de 8 mil hectares de Área de Preservação Permanente e Área de Reserva Legal. O mutirão, lançado em outubro de 2023, teve três edições …
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A Unidade Móvel de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta terça e quarta-feira (04 e 05.06), exames ginecológicos em 25 mulheres surdas. A ação foi promovida pelo Hospital Estadual Santa Casa em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc-MT), que ofereceu apoio da Central de Interpretação de Libras. Está prevista para …
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá), com apoio do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Nova Guaporé Energética S.A., para reparação e compensação de danos ambientais referentes ao descumprimento da manutenção de vazão mínima no …
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“Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional” foi o tema da palestra de abertura do segundo dia do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira (06 de junho), em Chapada dos Guimarães. A temática é uma das principais bandeiras da atual gestão do Judiciário mato-grossense. Antes das atividades, …
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Com 82 anos de idade, Luiz Célio está concretizando o sonho de aprender a ler e a escrever pelo projeto MT Mais Muxirum, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em parceria com a Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, onde ele vive. Luiz contou que vem de uma família de poucos recursos financeiros e que, quando era criança, morava …
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Almanaque Cuiabá
