A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que estão abertas as inscrições para uma nova turma do Curso “Formação de Formadores – FOFO” Nível 1 (Módulos 1, 2 e 3). A capacitação é credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de …
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A Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) tornou público, no Edital nº 05/2024, a abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Serviço Social. Posteriormente, a Comarca publicou o Edital nº 007/2024 para retificar a data de inscrição, que passa a ser 27 de maio …
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A “Lei Henry Borel” (Lei 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente, foi o tema do quarto painel do 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizado em …
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Seis garimpos ilegais foram desarticulados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), nos municípios de Novo Mundo, Matupá e Nova Guarita. Os crimes foram identificados durante as ações em campo da Operação Amazônia de combate aos crimes ambientais. A fiscalização …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça-feira (28.05), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2024. Os dados indicam que, de janeiro a abril deste ano, os investimentos aumentaram 102,49%. Os valores aplicados passaram …
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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (28), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Durante a apresentação, o secretário adjunto de Estado de Fazenda, Ricardo Capistrano, destacou …
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O projeto ‘Saberes para o fortalecimento do livro, leitura, literatura e biblioteca’ será lançado nesta quarta-feira (29.05), às 9h, em uma live transmitida no YouTube. A iniciativa contempla pesquisa sobre a situação das bibliotecas de Mato Grosso, curso de gestão para trabalhadores de bibliotecas públicas e oficina de escrita criativa …
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O Estado de Mato Grosso passa a ocupar o 11º lugar no Índice de Crianças Alfabetizadas na Idade Certa. O dado foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (28.05). Na avaliação geral, Mato Grosso, que estava em 20º lugar, teve o 3º melhor avanço …
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Em torno de 300 pessoas acompanham, desde segunda-feira (27 e maio), o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na manhã desta terça-feira (28), o auditório do TJMT ficou novamente lotado de magistrados, servidores, membros do Ministério …
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Crianças e adolescentes vítimas de violência, sexuais ou não, aguardam em média sete anos para serem ouvidas em Mato Grosso. A demora na requisição da oitiva no âmbito penal foi um dos problemas apresentados pela juíza de Direito da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, no …
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