A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa analisou 49 propostas em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (4). Entre as 42 matérias que receberam parecer favorável na comissão de mérito está o Projeto de Lei (PL) nº 372/2023, “que dispõe sobre a política de atendimento a pessoas com altas habilidades ou superdotação”. Apresentado pelo deputado …
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Trinta e seis novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA), entre titulares e suplentes, foram empossados nesta terça-feira (04.06), em cerimônia realizada, em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A posse foi conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Durante a solenidade, o titular da Procuradoria …
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No período em que se comemora a Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável a três projetos de lei que propõe normas para revitalização de importantes bacias hidrográficas de Mato Grosso. Caso os projetos sejam aprovados e sancionados, as bacias dos rios Juruena, das Mortes e do Guaporé deverão passar por um …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta segunda-feira (03.06), a entrega de cerca de 5 toneladas de alimentos não perecíveis arrecadados durante a 3ª edição da Corrida Homens do Fogo, realizada no dia 4 de de maio em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). O evento, promovido pela 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM), …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta segunda-feira (03.06), para capturar um tamanduá-mirim em local de risco no Distrito Industrial José de Alencar, no município de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). A equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) encontrou o animal no barracão de uma empresa. Os …
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta terça-feira (04.06), oito portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistir a partida entre Cuiabá Esporte Clube e E.C. Vitória, nesta quarta-feira (05.06), às 19h, na Arena Pantanal. O jogo, que tinha sido adiado, é válido pela segunda rodada do Brasileirão 2024. A criação de um …
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O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço. Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou as atribuições do Gemam – composto atualmente por 80 integrantes …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (03 de junho), uma turma de alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi, do campus da cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, para participar de mais uma edição do “Projeto Nosso Judiciário”. A ação oportuniza que futuros profissionais conheçam as dependências do Palácio da Justiça, …
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A terceira aula do curso “Depoimento Especial com o Uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense” foi realizado nesta terça-feira (4 de junho), via plataforma Microsoft Teams. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), conta com a participação de magistrados, gestores e profissionais que compõem equipes multidisciplinares do Poder Judiciário Estadual. A aula foram ministradas …
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) empossou os 36 novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA), entre titulares e suplentes. O evento foi realizado nesta terça-feira (04.06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. O CEDCA atua na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas …
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