Em tempos de crescente ameaça de fraudes, é essencial tomar precauções ao aceitar uma certidão negativa como prova da ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome de um cidadão, empresa ou bem. A diretora do Departamento de Aprimoramento do Primeiro Grau (Dapi), Renata Bueno, informa …

Debater as formas de proteção as vítimas de violência doméstica e a importância da ampliação, no Estado, de ações direcionadas aos homens com o intuito de diminuir a violência doméstica e familiar contra a mulher são os objetivos da Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e …

Seminário virtual “Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas” atraiu mais de 300 pessoas interessadas em discutir o tema. O evento on-line foi promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na tarde de quinta-feira (06), por meio da plataforma Teams e faz parte da programação da Semana Nacional …

A juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (6 de junho) do curso “Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais”, realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo.   Durante sua …

Empenhado em ampliar o acesso dos cidadãos e cidadãs aos serviços judiciários de forma remota, o Poder Judiciário Estadual está instalando Pontos de Inclusão Digital (PID) em municípios distantes da sede das Comarcas. No dia 28 de junho será instalado a 18ª unidade no município de Novo Horizonte do Norte …

A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (06.06), na avenida Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, resultou na confecção de 107 autos de infração de trânsito e remoção de 69 motocicletas. Duas pessoas foram presas. A ação aconteceu na região do bairro Jardim Eldorado. As abordagens iniciaram por …

No mês em que comemorou 182 anos de criação, a Polícia Civil de Mato Grosso fortaleceu ainda mais sua atuação investigativa, com 47 operações e 97 prisões realizadas. O acumulado de cinco meses deste ano, de janeiro e maio, somam 827 prisões em 263 operações. As operações tiveram como foco …

A Comarca de Tangará da Serra comunica a abertura do processo seletivo para o credenciamento de juiz leigo, para cadastro reserva. O regulamento está disponível no Edital nº 05/2024/DF, assinado pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Diego Hartmann. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada entre os dias …

Em Mato Grosso existem mais de 700 pontos de coleta do exame, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou do 1º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal, realizado na tarde desta quinta-feira (06), na sede das promotorias públicas, …

Membros do Ministério Público de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (06) do “I Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal” e reforçaram a importância de as crianças terem seu exame realizado de forma eficaz e célere, resultando no diagnóstico e tratamento precoce nos casos em que for constada alguma anormalidade. O evento …