Debater os variados aspectos jurídicos que envolvem o mercado do agronegócio é o objetivo de mais de 600 pessoas do ramo do Direito que se inscreveram no 1º Congresso do Agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com diversas instituições, dentre …
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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). A …
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O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 16 de maio será realizada por videoconferência, …
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Após uma jornada por 10 comarcas-polo do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), um grupo dedicado ao apoio e promoção da adoção no estado, encerra na próxima quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o projeto “Ampara na …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (15.05), o resultado do Inquérito Policial Militar do caso Lucas Veloso Peres a 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual. O inquérito, finalizado na terça-feira (14.05), concluiu que há indícios de crime militar na conduta dos três bombeiros …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou uma operação de resgate para salvar uma idosa de 70 anos que caiu em um bueiro, em Juína (745 km de Cuiabá), nesta terça-feira (14.05). A vítima havia desaparecido e uma equipe já havia feito buscas em regiões de mata …
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Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14.05) pela Companhia Nacional de …
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai. A proposta da Sema tem caráter complementar à Resolução 195 da …
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“É legal fazer bonito, é legal proteger”, com esse tema a Promotoria de Justiça Cível de Colíder (munícipio distante 632km de Cuiabá) realiza, durante o mês de maio, palestras sobre o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, em alusão ao “Maio Laranja”. Na segunda-feira (13), …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completou 150 anos de história no último dia 1º de maio. A trajetória começou em 1874, com instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso. Essa caminhada percorrida por magistradas e magistrados, servidoras e servidores, juntamente com toda a população mato-grossense, …
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