Atenção! Já está no ar uma nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista da juíza substituta Natália Paranzini Gorni Janene, da Segunda Vara de Porto Alegre do Norte, sobre abandono afetivo inverso. A magistrada conversou com a radialista Elaine Coimbra e explicou que os filhos têm o dever de proteção, cuidado e vigilância para com os seus pais, …

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Estrutural contra o Município, requerendo em caráter liminar que o poder executivo elabore e apresente em audiência pública plano de reforma estrutural do funcionamento das unidades de saúde dos bairros Jardim Europa, Bela Vista, Jardim Carolina e Vila Bela, no prazo de 60 dias. …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou mais de 30 projetos em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (16). Entre as 27 matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº 1823/2023, com objetivo de criar no estado Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.  Esse tipo de traumatismo é normalmente causado por acidentes …

Um século e meio de história será completado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no próximo dia 1º de maio, data em que foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, no ano de 1874. Para celebrar essa data especial, o tribunal realiza sessão solene no dia 25 de abril, às 14h, no Plenário 1 do …

A Defesa Civil de Mato Grosso promove, entre esta terça e sexta-feira (16 a 19.04), o curso de percepção e mapeamento de áreas de risco geológico, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em Cuiabá. A capacitação, realizada em parceria com o Serviço Geológico do Brasil, reúne cerca de 80 pessoas da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, …

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ofertou para todos os gestores judiciários uma capacitação presencial voltada para os Painéis Ciência de Dados (OMNI). O treinando visa a melhoria na qualificação dos dados de acordo com os incisos do Prêmio CNJ de Qualidade, no Eixo Dados & Tecnologia e …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) recuperou, nesta terça-feira (16.04), o corpo de um jovem de 28 anos que se afogou no rio Paraguai nas proximidades de Denise (210 km de Cuiabá). O incidente ocorreu quando a vítima tentou cruzar o rio de uma margem para outra e acabou afundando.  As equipes da 3ª Companhia Independente Bombeiro …

Artes produzidas por reeducandos de quatro unidades prisionais de Mato Grosso são apresentadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) no 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal (Senappen), em Brasília, nesta terça-feira (16.04). O evento segue até sexta-feira (19.04) para a troca de experiências sobre mecanismos e instrumentos que aperfeiçoam a gestão e a execução da política de …

A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos.   O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail [email protected] gabinete: [email protected]   Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]     Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Quatro atletas mato-grossenses foram convocados pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), nesta segunda-feira (15.04), para o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo, que será realizado entre os dias 10 e 12 de maio, em Cuiabá (MT). Foram chamados Jânio Varjão (Barra do Garças), Lissandra Maysa Campos (Nossa Senhora do Livramento), Wendell Jerônimo (Pontes e Lacerda) e Almir Junior (Peixoto de Azevedo). Os três …