Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT) realiza na próxima quarta-feira, 06 de março, às 9h00, a inauguração do Escritório Social. A solenidade, com presença de autoridades judiciárias e municipais, será realizada na própria unidade, localizada …
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A diretoria do Fórum da Comarca de Araputanga (337 km de Cuiabá) comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas e os atendimentos estão sendo realizados pelos seguintes telefones celulares: Secretaria – 65 99349 3998 Gabinete – 65 99285 7971 Central de Administração – 65 99204 5741 …
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A partir do próximo dia 11 de março, pessoas com mais de 18 anos, que residem em Mato Grosso e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, poderão requerer a isenção de pagamentos de taxas e dos custos com aulas teóricas e práticas para retirar a Carteira Nacional …
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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci) está com inscrições abertas para cursos técnicos e profissionalizantes nas cidades de Matupá, Rondonópolis, Água Boa e Juara. As oportunidades visam proporcionar qualificação profissional de nível técnico em paralelo ao Ensino Médio, com um programa que se …
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Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu processo seletivo para seleção de estagiários de nível médio e nível superior para atuação na sede do TJMT e nas comarcas. Podem participar estudantes matriculados a partir do 1º ano do Ensino Médio regular ou EJA, com idade mínima de 16 anos …
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Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental …
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A justiça de Mato Grosso expandiu o projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref). O sistema começou a ser usado na 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, onde atua a juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues. Nesta quinta-feira (29), durante o programa Corregedoria Participativa, o corregedor-geral da Justiça …
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Começa nesta quinta-feira (29.02), em Cuiabá, o II Encontro de Reuniões Regionalizadas da Defesa Sanitária Animal, promovido pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). O evento reúne cerca de 80 médicos veterinários e agentes fiscais que compõem o quadro de servidores do órgão na Capital e …
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