Os componentes da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o desenvolvimento das diferentes regiões do estado se reuniram pela primeira vez, neste ano nesta quinta-feira (22), para debater a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado. Esta foi a terceira reunião da CST do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, que tem o …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com participação da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público Estadual. De modelo inédito em todo o Brasil, o mutirão é um movimento de incentivo para que as infrações …
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O governador Mauro Mendes estará em Colíder e Alta Floresta nesta sexta-feira (23.02). A agenda tem início às 9h30, em Colíder, com uma vistoria às obras de asfaltamento do Bairro Maria Antônia e da Avenida Darcy Gaviolli. As melhorias são fruto de convênios da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) com a Prefeitura. Às 10h, o governador e …
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O Governo de Mato Grosso destinou R$ 98,7 milhões para o município de Colíder, localizado a 650 km de Cuiabá, nos últimos cinco anos. Os principais investimentos foram para a restauração de asfalto em rodovia e avenidas, reforma de escolas e construção de quadras poliesportivas, e modernização do Hospital Regional. Na infraestrutura, foram R$ 13,3 milhões para manutenção de 78,70 …
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A Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande será comandada, a partir desta quarta-feira (21 de fevereiro), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques. A mudança ocorre devido à ascensão na carreira do magistrado anterior, José Luiz Leite Lindote, eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A designação do juiz Luis Otávio, também titular …
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A Comarca de São José do Rio Claro informa que os ramais e telefones fixos do Fórum do município apresentam instabilidade momentânea. Ainda não há previsão para normalização dos atendimentos pelo canal de comunicação. Durante o período, os contatos com a unidade judiciária devem ser realizados por e-mail, celular ou WhatsApp, de acordo com os setor desejado: Secretaria …
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Dois projetos relacionados à preservação da Bacia do Rio Cabaçal, no município de Cáceres, serão contemplados com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os valores, na ordem de meio milhão de reais, foram previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado na área ambiental pela 2ª Promotoria de …
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O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado. “O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá mais eficiência e produtividade nas ações realizadas pela corte e, …
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Tomaram posse nesta quarta-feira (21 de fevereiro) oito novos desembargadores que passam a compor a Corte Estadual de Justiça de Mato Grosso. Seis juízes de Direito, um promotor de justiça e um advogado foram empossados como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, completando as 39 cadeiras atuais de desembargadores e desembargadoras que integram o Segundo Grau …
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A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, a sessão agendada na segunda-feira (26 de fevereiro) começará excepcionalmente …
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Almanaque Cuiabá
