A Comarca de São José do Rio Claro informa que os ramais e telefones fixos do Fórum do município apresentam instabilidade momentânea. Ainda não há previsão para normalização dos atendimentos pelo canal de comunicação. Durante o período, os contatos com a unidade judiciária devem ser realizados por e-mail, celular …
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Dois projetos relacionados à preservação da Bacia do Rio Cabaçal, no município de Cáceres, serão contemplados com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os valores, na ordem de meio milhão de reais, foram previstos em um Termo de Ajustamento …
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O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado. “O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá …
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Tomaram posse nesta quarta-feira (21 de fevereiro) oito novos desembargadores que passam a compor a Corte Estadual de Justiça de Mato Grosso. Seis juízes de Direito, um promotor de justiça e um advogado foram empossados como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, completando as 39 cadeiras …
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A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, …
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Empossado nesta quarta-feira (21) como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes atuou por 27 anos no Ministério Público de Mato Grosso, cumprindo uma trajetória de atuação em diversas Promotorias de Justiça do interior e da capital, além de ter ocupado diversos cargos na instituição ministerial. …
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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) oferta o curso técnico em Têxtil a estudantes de Campo Verde (Xxxx km de Cuiabá), matriculados na Rede Estadual de Ensino. Componente do Novo Ensino Médio, a qualificação profissional é disponibilizada no período vespertino, na Escola Estadual Waldemon Moraes Coelhos, …
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No ano em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa 150 anos de instalação, sete novos desembargadores e uma desembargadora, promovidos na última segunda-feira (19 de fevereiro), tomaram posse nos cargos em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (21/02), no Cenarium Rural, em Cuiabá. Com a chegada …
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Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande. A primeira ação de 2024 ofereceu gratuitamente serviços como emissão da nova carteira de identidade (RG), …
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Uma capacitação realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aborda as principais inovações e aspectos práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento começou na segunda-feira (19.02) e segue até sexta-feira (23.02), com a participação de 50 servidores …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente