Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande. A primeira ação de 2024 ofereceu gratuitamente serviços como emissão da nova carteira de identidade (RG), …

Uma capacitação realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aborda as principais inovações e aspectos práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento começou na segunda-feira (19.02) e segue até sexta-feira (23.02), com a participação de 50 servidores …

Continuam abertas até o dia 08 de março, as inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT, curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. São 15 mil vagas destinadas a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e do 2º e 3º ano da Educação de Jovens e …

A Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (23) o 4º módulo do Curso de Extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a capacitação é realizada em parceria com a Confraria do Júri – Associação …

Em articulação junto ao Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso discute a derrubada do veto governamental à emenda que garante recurso no orçamento anual do estado para construção e reforma de creches em Mato Grosso. A questão foi tema de debate na reunião do Colégio …

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o projeto de construção de casas indígenas para as famílias atingidas pelo incêndio na Aldeia Santa Clara foi aprovado pelo cacique Justino Xavante e recebeu anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ter continuidade. O projeto está sendo desenvolvido por meio do programa …

O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (21.02), o decreto que regulamenta a Lei nº 12.388 de 2024 de implantação do Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares. O decreto define critérios para a ampliação do número de escolas militares na rede estadual de ensino no Estado. A meta é aumentar de …

Um pedido de vista compartilhada dos deputados Dr. Eugênio (PSB) e Wilson Santos (PSD), em sessão ordinária nesta quarta-feira (21), adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 27/2024, mensagem governamental 25/2025, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política …

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) assinou, nesta terça-feira (20.02) o termo de adesão ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O Programa Integridade MT tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual …

Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema.   Autor de renomados …