Com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias, investigados por fraudes ao fisco mato-grossense são alvos da Operação Fraudadores, que nesta quinta-feira (15) teve a sua terceira fase deflagrada. A ação é realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). …

¿O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu 31 ocorrências durante a Operação Carnaval 2024 em todo o Estado. A ação ocorreu no período de 09 a 13 de fevereiro e contou com um total de 198 bombeiros militares. A operação teve como objetivo garantir a segurança dos foliões durante os eventos carnavalescos por meio de ações preventivas, …

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), prendeu nesta quarta-feira (14.02), um homem em posse de 12,6 kg de maconha, durante fiscalização realizada no Posto do Limão, em Cáceres (218,1 km de Cuiabá). O suspeito conduzia um táxi. Durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, que visa combater crimes transfronteiriços entre o …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito no Portão do Inferno segue operando com meia pista liberada e carros passando no esquema de pare e siga. Desta forma, não haverá interrupção para realização de serviços emergenciais nesta quinta-feira e sexta-feira (15 e 16.02), assim como na segunda-feira (19). O trânsito no local só será …

  Para contribuir tanto com o público interno quanto externo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolveu um sistema de cálculos on-line, o SISCALC/TJMT, que permite a elaboração de diferentes tipos de cálculos, de maneira a subsidiar os processos em tramite no Poder Judiciário.   A ferramenta, disponibilizada em maio de 2020, é voltada aos usuários do sistema …

Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até esta sexta-feira (16.02) para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online disponível AQUI. O documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve suas atividades baseadas em políticas e práticas sustentáveis. Com o “Selo Verde”, o …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) passa por um processo de troca do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em cumprimento a uma normativa do Governo Federal, que determina o registro próprio e exclusivo de matriz na Receita Federal. Por causa dessa mudança, atos de exoneração de servidores da Pasta estão sendo publicados no Diário Oficial. Após efetivada a …

A Operação Lei Seca resultou na prisão de 127 condutores por embriaguez ao volante, durante as festividades de Carnaval. Segundo o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a ação teve início na noite de sexta-feira (09.02) e terminou na madrugada desta quarta-feira (14.02). Neste período, foram realizadas 13 operações, em sete cidades, sendo …

A Câmara Técnica de Meio Ambiente realizou, em 2023, 147 operações sonoras , sendo 120 em Cuiabá e 27 em Várzea Grande, conforme relatório consolidado pelo Gabinete de Gestão Integrada(GGI), órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública. As ações resultaram em 1.430 multas e autuações por perturbação do sossego, poluição sonora, ausência de alvarás de prevenção contra incêndio e …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal 2.570/23 de Barra do Bugres que instituiu verba indenizatória aos vereadores no percentual de 75% do valor do subsídio. O MPMT sustenta que a norma é inconstitucional e requer a concessão de medida liminar para …