Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de setembro. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos.   A ação é exclusiva para …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira participaram da palestra magna de abertura do III Congresso de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), na noite dessa quarta-feira (18 de setembro), em Cuiabá.    Em sua parte da palestra, a desembargadora …

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator de Ipiranga do Norte, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar. Com bom desempenho fiscal, as contas anuais dos municípios de Ipiranga do Norte, Juína e Juscimeira, referentes ao exercício de 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na sessão ordinária desta terça-feira (17). Relator das …

O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas. A cobrança foi feita durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, realizada nesta quinta-feira (19.09), …

A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada vez que uma pessoa é assassinada, a humanidade é ferida e a estrutura social, abalada. O Tribunal do Júri, composto …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, na tarde de quarta-feira (18 de setembro), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governador Mauro Mendes assinou o decreto que altera o dispositivo do …

Policiais militares do 11º Batalhão de Sinop resgataram, na noite desta quarta-feira (18.09), um casal mantido refém durante roubo residencial no bairro Jardim dos Cravos, no município (a 480 km de Cuiabá). Dois adolescentes, de 13 e 17 anos, foram baleados durante a ação policial. Um homem não identificado morreu, após confronto com as equipes. Os militares apreenderam três armas …

A Polícia Penal apreendeu 30 aparelhos celulares que estavam escondidos em um caminhão que entrou na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, nesta quinta-feira (19.09). Quatro reeducandos foram identificados e encaminhados para a Polícia Civil. Equipes do Serviço de Operações Especiais (SOE) e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) receberam uma denúncia sobre a entrada de materiais ilícitos em …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último …

A Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), julgou 57 processos em segunda instância neste mês de setembro. O valor total de multas resultantes do julgamento dos recursos foi de mais de R$ 16,1 milhões. As sanções foram aplicadas a 35 fornecedores distintos por infrações …