A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 14 kg de pescado ilegal, no município de Santo Antônio de Leverger, durante operação de defeso da piracema no Rio Cuiabá, neste domingo (14.01). A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Durante o patrulhamento fluvial, em região próxima à …
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Continuam abertas as inscrições para participação da Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), acesse aqui. O curso é online e gratuito. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, é parceiro da …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, obteve liminar, em ação cautelar preparatória, proibindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) do município de emitir novas licenças ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APP). Eventual descumprimento da decisão …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Departamento de Depósitos Judiciais, disponibiliza a partir desta segunda-feira (15 de janeiro) a nova versão do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), com nova medida de segurança para acesso e a possibilidade de pagamento dos Alvarás Eletrônicos via …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao processo de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) do Poder Judiciário de Mato Grosso, onde deverá constar o detalhamento dos investimentos e ações pretendidas pelo Judiciário no ano de 2025. No plano também são detalhados os produtos a serem …
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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) flagrou mais de 2,1 mil motoristas dirigindo sem o licenciamento do ano corrente ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2023. Os flagrantes foram registrados durante as 230 operações de fiscalização de trânsito nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande, …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhada dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), recepcionou a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), composta pelo desembargador-corregedor Olímpio José Passos Galvão, pelos juízes auxiliares da Corregedoria daquele …
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Policiais militares da 25ª Companhia Independente prenderam um homem, na noite deste domingo (14.01), e apreenderam um adolescente, de 17 anos, suspeitos por roubo e direção perigosa, no bairro São Matheus, em Várzea Grande. Na ação, os militares localizaram um veículo Fiat Strada que havia sido roubado na noite de …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer …
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Em apoio a investigação realizada pela Promotoria de Justiça de Campinápolis, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, cumpriu nesta segunda-feira (15) mandados de busca e …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente