Em atendimento a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Município de Juína, distante 740 km de Cuiabá, promoveu a instalação de ecobarreiras em dois pontos estratégicos do Rio Perdido. As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água. Além da instalação das ecobarreiras, o …

Estão abertas as inscrições para os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) solicitarem o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário online até o dia 16 de fevereiro. Inscreva-se aqui. O Selo Verde é um certificado outorgado aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental pela Sema-MT com objetivo …

Em sessão plenária nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 64/2023, mensagem governamental 136/2023, que altera a Lei Complementar número 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. O PLC foi aprovado com 19 votos favoráveis, três …

Equipes que atuam na Rede de Atenção Psicossocial do município de Cuiabá participaram nesta segunda-feira (08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da abertura do Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. O objetivo foi mostrar aos novos conselheiros os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma criança ou adolescente que necessita dos serviços de saúde mental. “Essas discussões …

A Polícia Penal prendeu 22 mulheres que tentavam entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com Carteiras Individuais de Visitantes (CIV) falsas, nesse domingo (07.01), dia de visitas aos reeducandos. Cinco delas estavam com drogas. Conforme a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), as mulheres não tinham feito a solicitação das carteiras de visitantes, pois não constavam protocolos …

A Polícia Comunitária realizou 35.339 atendimentos, desenvolveu programas educativos em escolas, capacitou jovens e promoveu campanhas de conscientização sobre diversas temáticas, para aproximar a segurança pública da sociedade mato-grossense, neste ano. A Coordenadoria Estadual, ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), trabalha para priorizar a coletividade e atuar em benefício dela, construindo um ambiente seguro e uma parceria …

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgaram 453 processos durante o plantão do recesso administrativo, compreendido entre as 14h do dia 19 de dezembro até às 11h59 desta segunda-feira (8 de janeiro).   Com maior volume de demandas, o recebimento de processos criminais de urgência de 2º grau foi de 225 processos julgados pelos desembargadores Paulo da …

O Governo de Mato Grosso entregou quatro escolas novas técnicas estaduais (ETEs) em 2022 e 2023 e prevê inaugurar, em 2024, outras quatro novas unidades, nos municípios de Campo Verde, Matupá, Juara e Sorriso. Com a conclusão, o Estado passará a contar com um total de 16 escolas técnicas, geridas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. A Sinfra ressalta …

Magistrados e servidores efetivos e estabilizados, aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso, o prazo para a realização do Censo Previdenciário 2023 vai até o dia 29 de fevereiro de 2024.   A atualização cadastral é obrigatória, e deve ser feita exclusivamente pelo link de acesso do Mato Grosso Previdência (MTPrev) https://servicos.seplag.mt.gov.br/censo/, autarquia do Governo do Estado, responsável …