Almanaque Cuiabá
Um homem que vinha ameaçando e agindo com violência psicológica contra a sua ex-companheira foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (13.08), em ação realizada pelas equipes das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e de Cuiabá. O suspeito de 39 anos, morador de Rondonópolis, por motivos de …
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agosto, 2024
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14 agosto
Palestra de Nelson Nery Junior reúne comunidade jurídica e acadêmica em Barra do Garças
O Anfiteatro Municipal “Fernando Peres de Farias”, localizado no centro de Barra do Garças, ficou completamente lotado de pessoas interessadas na palestra do professor doutor Nelson Nery Junior sobre “Os Precedentes no Contexto de Acesso à Justiça”. A iniciativa integrou o Encontro Regional da Magistratura, dessa vez voltado aos magistrados e magistradas dos polos de Barra do Garças e São …
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14 agosto
Rede inicia curso para atendimento às mulheres vítimas de violência
A prática nefasta de punir crianças e adolescentes com surras e espancamentos, assim como aplicar agressão física ou psicológica contra mulher compõem a cultura brasileira do uso da violência como forma de solução de conflitos. Esse enredo integra o segundo módulo do curso anual de capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Várzea Grande. …
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14 agosto
Audiência pública sobre Programa de Concessões é transferida para 23 de agosto
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a audiência pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias será realizada no dia 23 de agosto, das 09h às 13h. A mudança de data foi necessária por questões técnicas relativas a disponibilização dos documentos referentes à modelagem das concessões. A audiência ocorrerá de forma virtual, com transmissão por meio …
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14 agosto
Comarca de Rondonópolis abre credenciamento para Leiloeiros Oficial e Rural
A Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 008/2024/DF de 12 de agosto de 2024, a abertura de credenciamento de pessoas interessadas para as funções de Leiloeiro Oficial e Leiloeiro Rural para 2024 e 2025. O Edital é assinado pelo diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, juiz Francisco Rogério Barros. De acordo com o …
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14 agosto
Primeira-dama de MT reforça urgência de revisão no Código Penal durante a 4ª edição da Expedição SER Família Mulher em Primavera do Leste
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Estado tem feito esforços consideráveis no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No entanto, ela alertou sobre a necessidade de uma ação rápida no Congresso Nacional para reformar a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal. A afirmação foi feita durante a solenidade de assinatura dos Termos de …
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14 agosto
Reconhecimento Nacional: TCE-MT recebe certificado de Garantia da Qualidade de Gestão
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, recebe Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão do MMD-TC. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo recebeu o Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), nesta terça-feira (13). Referente ao …
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14 agosto
Obras do Palácio das Artes Marciais no Complexo Arena Pantanal estão 75% concluídas
As obras do Palácio das Artes Marciais, localizado no Complexo Arena Pantanal, em Cuiabá, estão com 75% de conclusão e devem ser entregues até outubro deste ano, conforme o cronograma da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O local foi projetado para proporcionar funcionalidade, segurança e conforto para a prática de uma variedade de artes marciais, como …
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14 agosto
Equipe técnica trabalha para reestabelecer PJe da instância de 1° grau do Poder Judiciário
O fogo que atingiu a área verde próxima ao Fórum da Comarca de Cuiabá e causou a suspensão do expediente forense na tarde desta terça-feira (13 de agosto), queimou cabos de fibra ótica de Internet, causando danos em serviços e no acesso a alguns sistemas do Fórum e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Advogados (as) que não …
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13 agosto
Integrante de grupo de extermínio é condenado a 46 anos de reclusão
Integrante do grupo de extermínio “Mercenários”, o policial militar Uelinton Lopes Rodrigues foi condenado pelo Tribunal do Júri a 46 anos de reclusão, pelo homicídio qualificado praticado contra três pessoas, em 2016. Ele executou a tiros Edésio Pedro do Nascimento Fonseca e Jhonne Muller Paranhos de Almeida, em Cuiabá, e Alzira do Nascimento Fonseca, em Várzea Grande. Durante o julgamento, …
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