junho, 2024

• 12 junho

  ADI questiona leis que aumentaram subsídio de prefeito e secretários

  

  O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando duas normas municipais de Pontes e Lacerda que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A leis 2.043/22 e 2.415/23, conforme o Ministério Público do Estado de Mato …

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• 12 junho

  Casal empreende junto e alavanca negócio com apoio da Desenvolve MT

  

  Casados há 18 anos, Antônio Amaral e Márcia Caetano conseguiram evitar o fechamento e ainda alavancar o negócio com o apoio da Desenvolve MT, a Agência de Fomento de Mato Grosso. Eles começaram a investir no ramo da panificação em 2015 através de uma parceria com a irmã de Antônio, …

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• 12 junho

  Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital no Distrito de Conselvan, na Comarca de Aripuanã

  

  Mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) foi instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Desta vez, no Distrito de Conselvan, pertencente à Comarca de Aripuanã (935 km de Cuiabá). O ponto foi instalado nesta terça-feira (11 de junho), com atendimentos de serviços à Justiça sendo ofertados à população do …

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• 12 junho

  Congresso Regional sediará lançamento de livro sobre improbidade administrativa

  

  Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola …

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• 12 junho

  Seduc divulga lista das 100 escolas que serão premiadas por avanço nos índices de alfabetização

  

  A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 100 escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Alfabetiza MT pelas boas práticas que elevaram os índices de alfabetização na idade certa, de até 7 anos e oito meses. A cerimônia será no dia 2 de julho, a partir …

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• 12 junho

  Vigilância Sanitária do Estado monitora águas minerais envasadas em MT

  

  A Vigilância Sanitária do Estado, da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), deu início ao programa de monitoramento das águas minerais envasadas produzidas em Mato Grosso. A ação tem o objetivo de assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos à população, conforme as normas sanitárias vigentes. O monitoramento …

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• 12 junho

  Filme mato-grossense estreia em salas de cinema de Cuiabá e de todo Brasil

  

  O longa-metragem mato-grossense “O Anel de Eva” estreia na quinta-feira (13.06) em salas de cinema de Cuiabá e de várias cidades do Brasil. Produzido com recursos de edital promovido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o filme é o primeiro do Estado …

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• 12 junho

  Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (12)

  

  A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (12 de junho).   Todos os processos pautados, bem como os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud, ficam adiados para a sessão ordinária …

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• 11 junho

  CCJR aprova PECs para ampliar apresentação de matérias de iniciativa popular ao Parlamento Estadual

  

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32 projetos aprovados, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Mato Grosso que pretendem ampliar a participação popular na apresentação de matérias ao …

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• 11 junho

  Comissão de Infraestrutura analisa 26 projetos de lei

  

  A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº260/2022, que cria mecanismos de segurança para os …

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