Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) orienta produtores rurais e responsáveis técnicos sobre a importância de seguir os prazos estabelecidos para a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde a implantação do CAR Digital em março deste ano, o processo automatizado oferece um prazo de 90 …
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abril, 2024
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18 abril
Feriado municipal: Fórum de Campinápolis não terá expediente no dia 19 de abril
O expediente estará suspenso na Comarca de Campinápolis nesta sexta-feira (19 de abril), feriado municipal em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas (Lei Municipal nº 1.319 de 15 de outubro de 2021). A determinação está expressa na Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 de 17 de novembro de 2023, que estabelece o …
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18 abril
Vice-presidente do Tribunal participa de comemoração dos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da instituição, Euzeni Paiva de Paula, participam do evento “Presente, Passado e Futuro: um resgate histórico em comemoração aos 20 anos de existência do Conselho …
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18 abril
Encontro reúne membros do MPMT do polo de Rondonópolis
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região sul do estado (polo 4) participam de evento institucional nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Esse é o terceiro encontro do ano. O procurador-geral de …
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18 abril
Mesa Técnica é instaurada para garantir atendimentos na Saúde
O Ministério Público Estadual acompanhou, nesta quarta-feira (17), a instauração de Mesa Técnica pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com a finalidade de buscar soluções para o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá junto à Empresa Cuiabana de Saúde, que ameaçam os atendimentos no Hospital Municipal de …
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18 abril
Justiça atende pedido do MP e município verifica saúde de indígenas
As condições críticas de saúde das crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao, de origem venezuelana, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, a reiterar junto à 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude um pedido para que …
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18 abril
Samae é condenado a pagar indenização por fornecer água imprópria
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra, município distante 243 km de Cuiabá, foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de indenização pelos danos morais coletivos sofridos pela população em razão do fornecimento de água imprópria para consumo. A determinação consta …
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18 abril
Bombeiros encontram corpo de criança de dois anos que se afogou em córrego
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) encontrou, na manhã desta quinta-feira (18.04), o corpo de uma criança de dois anos que se afogou em um córrego no município de Juscimeira (160 km de Cuiabá). Após receber o chamado na tarde desta quarta-feira (17.04), as equipes da 9ª …
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18 abril
Seduc reajusta valor de auxílio a alfabetizadores e coordenadores do Mais MT Muxirum
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reajustou o valor das bolsas aos formadores e coordenadores locais do Programa Mais MT Muxirum. A partir de maio, quando se iniciam as aulas, o auxílio mensal dos 1.544 alfabetizadores será de R$ 1.000,00 e os 164 coordenadores locais passarão a receber R$ 1.300,00. O aumento …
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18 abril
Setasc realiza busca ativa em aldeias Xavantes para inserção de indígenas no SER Família
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza busca ativa de famílias com perfil para inserção no Programa SER Família Indígena em aldeias Xavantes, localizadas na Terra Indígena Parabuburê, em Campinápolis. A ação em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Assuntos Indígenas do município teve início …
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