Almanaque Cuiabá
O clima de Carnaval é marcado pela alegria dos foliões. Para que essa diversão seja garantida, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta a população sobre as medidas necessárias contra a Covid-19, como a vacinação e o uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70%. “Não podemos baixar a guarda para o vírus, em …
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fevereiro, 2024
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9 fevereiro
TJMT decide que é inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu, por maioria de votos, que em Mato Grosso, não se pode dispensar automaticamente a exigência de licenciamento ambiental para as atividades ou empreendimentos classificados como de baixo risco pela “Declaração Estadual de Direito da …
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9 fevereiro
Programa passa a contemplar todas as dimensões da sustentabilidade
Com a inclusão da sustentabilidade na visão e nos valores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o programa MPMT Sustentável deixa de ser apenas ambiental e passará a atuar para o fortalecimento da mentalidade socioambiental. A partir deste ano, o programa implementará medidas e atitudes sustentáveis para contemplar eixos nas dimensões social, econômica, cultural, institucional e educacional da …
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9 fevereiro
Expediente nos órgãos estaduais retorna na quarta-feira (14) às 8h; Veja o que abre e o que fecha
O expediente nos órgãos públicos estaduais retorna, normalmente, às 8h de quarta-feira (14.02), depois do feriado prolongado de Carnaval, seguindo o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22 de dezembro de 2023, que trata sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. As secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas de Mato Grosso não …
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9 fevereiro
Trânsito no Portão do Inferno permanecerá liberado durante todo o carnaval
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. A partir desta sexta-feira (09.02), não haverá bloqueio no trecho para realização de serviços emergenciais. A interrupção do trânsito …
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9 fevereiro
Registre-se: 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil será realizada em maio
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se será realizada de 13 a 17 de maio em Mato Grosso. O programa de acesso a documentos básicos civis segue com as ações voltadas ao público mais vulnerável. Em 2024, as prioridades apontadas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) são a população indígena e pessoas privadas de liberdade, particularmente os …
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9 fevereiro
Polícia Militar oficializa passagem de comando em Rondonópolis
A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, nesta quinta-feira (08.02), a passagem de comando do 4º Comando Regional de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). O coronel Fernando Augustinho de Oliveira Galindo deixou a função, que foi assumida pelo coronel Benedito Sérgio Ferreira. O subchefe do Estado Maior, coronel PM Wilker Soares Sodré, presidiu a cerimônia de transmissão de função, que …
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9 fevereiro
Mais facilidade: formulário eletrônico de atermação permite acesso direto aos Juizados Especiais
Ampliar o acesso à Justiça é busca rotineira da Justiça Estadual e o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) lança, nesta sexta-feira (15 de dezembro), o formulário eletrônico para atermação de ações nos Juizados Especiais Cíveis, cujo valor da causa não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado constituído. O formulário …
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9 fevereiro
Projeto piloto chega ao fim e iniciativa será expandida para área meio
O projeto piloto de gestão por competências, executado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encerrou o 1º ciclo de avaliação de desempenho com a identificação de nove competências e 33 indicadores comportamentais mapeados. Os resultados do projeto foram apresentados, nesta quinta-feira (08), na última reunião dos integrantes …
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9 fevereiro
Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 9h às 11h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. A partir das 11h desta sexta-feira (09.02), o trecho da MT-251, …
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