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2 fevereiro

Sema abre inscrições para capacitação avançada de gestão ambiental em Lucas do Rio Verde

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para a Capacitação Avançada de Descentralização da Gestão Ambiental em Lucas do Rio Verde. O prazo segue até 22 de fevereiro. O curso terá duas etapas, uma de videoaulas e outra presencial e é direcionado aos servidores públicos municipais, mas também está aberta aos profissionais liberais interessados, …

2 fevereiro

Sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo passam a ser feitas por videoconferência

As sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência, a partir da próxima semana. A medida foi determinada pelo presidente da câmara, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, como medida de prevenção em decorrência do aumento de casos da covid-19 no estado de Mato Grosso, em …

2 fevereiro

Visita institucional reforça parceria entre Justiças Estadual e do Trabalho em Mato Grosso

Projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e planos de ações da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT da 23ª Região) estiveram na pauta da reunião desta sexta-feira (02). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou uma visita de cortesia ao TRT da 23ª Região. Acompanhado pelo juiz auxiliar …

2 fevereiro

Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte”

A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos. Conforme a Lei, está permitida a pesca amadora apenas para o consumo no local desde que o …

2 fevereiro

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana (03 e 04 de fevereiro), O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

2 fevereiro

TJMT determina que candidato eliminado de concurso da Polícia Militar seja reintegrado ao certame

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão proferida em recurso, que determinou a reintegração de candidato no concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar e, em caso de plena aprovação, a reserva de vaga no curso de formação, que teve início em 3 de …

2 fevereiro

Juiz auxiliar da Presidência e servidores conhecem programa de integridade do TJMT

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, o coordenador de Auditoria Interna, Wellington Correa, e a analista judiciária lotada na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Keila Souza da Cunha, realizam, entre quinta e sexta-feira (1º e 2 de fevereiro), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer o …

2 fevereiro

Réu é condenado a 9 anos de reclusão por estupro praticado há 12 anos

O réu W.A. foi condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por estupro, em Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá). A sentença foi proferida pelo juízo da 3ª Vara da comarca, no dia 29 de janeiro, em conformidade com as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso. O condenado poderá recorrer …

2 fevereiro

Programa de robótica da Seduc chega às escolas do campo

Escolas da rede estadual de ensino que funcionam na modalidade educação no campo terão aulas do programa de educação tecnológica e robótica educacional neste ano letivo. Em toda a rede estadual, o objetivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) é ampliar de 202 para 404 escolas com atividades de robótica educacional. Foram contempladas com o programa implementado pela Seduc …

2 fevereiro

Museu de História Natural de MT realiza programação especial para o mês do Carnaval

Localizado às margens do rio Cuiabá, o Museu de História Natural de Mato Grosso anuncia uma programação especial para o mês do Carnaval. A instituição é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), gerida pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Instituto Ecoss) e, com atividades gratuitas para todas as idades, promete à comunidade …

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fevereiro, 2024