O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica por meio do Edital nº 01/2024-DTP, a abertura de uma vaga para o cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT). Podem se inscrever, os (as) profissionais que estiverem no exercício da advocacia há dez anos, consecutivos ou alternados, e cujo grau de parentesco não configure a prática de nepotismo.
Os (as) interessados (as) devem se inscrever entre os dias 08 e 19 de fevereiro exclusivamente via Protocolo Administrativo Virtual (PAV), devendo o candidato instruir o requerimento com a documentação exigida pelas Resoluções TSE nº 23.517/2017 e TJ-MT/TP/2019, juntando os documentos solicitados no Edital.
O Tribunal Pleno do TJMT escolherá os nomes da lista por meio de votação aberta, nominal e fundamentada, em sessão pública. Serão considerados os (as) três candidatos (as) mais votados (as).
Em caso de empate prevalecerá a indicação do (a) candidato (a) com inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Até antes do início da sessão, os advogados poderão se inscrever para, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem pessoalmente sua candidatura, sendo vedada a realização do ato por representação.
Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça encaminhará ao TRT-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente indicando os nomes dos (as) advogados (as) em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.
O cargo de juiz-membro titular ficará vago no dia 26 de maio, quando termina o segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
