Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) …
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janeiro, 2024
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31 janeiro
Governo derruba liminar e Sesc assume Salgadeira
Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro, …
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31 janeiro
Foragido da Justiça é preso pela Força Tática de Barra do Garças com R$ 6 mil em dinheiro
Um foragido da Justiça, de 30 anos, foi preso por policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional, nesta quarta-feira (31.01), em Barra do Garças. O suspeito foi preso com a quantia de R$ 6 mil em dinheiro, após tentar fugir da polícia. Conforme o boletim de ocorrência, a …
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31 janeiro
Programa de fomento do Governo é apresentado à AMM com foco no desenvolvimento de todas as regiões de MT
O programa de fomento “Pensando Grande para os Pequenos”, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será apresentado à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quinta-feira (1º.02), às 14 horas. O objetivo é fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades …
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31 janeiro
Orla construída pelo Governo de MT em Santo Antônio será novo atrativo turístico e espaço de convivência
As obras da orla de Santo Antônio de Leverger estão 47% construídas. A estrutura feita pelo Governo de Mato Grosso, com investimento de R$ 12,3 milhões, tem o objetivo de ser um atrativo turístico e um novo espaço de convivência para a população do município e de todo o Estado. …
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31 janeiro
Secel doa livros a 22 bibliotecas públicas de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) doou mais de três mil livros para 22 bibliotecas públicas e comunitárias dos municípios de Mato Grosso. A ação promovida pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT) visa incorporar o acervo e projetos de fomento à leitura das instituições vinculadas …
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31 janeiro
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-MT resulta em economia de R$ 65 milhões aos cofres públicos
Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos. Foram seis acordos …
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31 janeiro
Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público passa a realizar sessões por videoconferência
As sessões de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro). A sessão ordinária designada para amanhã já será realizada neste formato. A …
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31 janeiro
Sessões da 1ª Câmara de Direito Privado passam a ser realizadas por videoconferência
As sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência a partir da próxima semana. A medida se dá por determinação do presidente da câmara, desembargador João Ferreira Filho, em virtude do atual aumento de casos de …
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31 janeiro
Juizes recém-empossados começam curso de formação preparativo para assumirem comarcas amanhã
Os cinco juízes substitutos que tomaram posse nesta semana no Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam amanhã (1 de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O primeiro encontro será realizado, pela manhã, com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura …
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