Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
O governador Mauro Mendes anunciou nesta sexta-feira (19.01), durante coletiva de imprensa no Palácio Paiaguas, a permanência do deputado Federal Fábio Garcia como secretário-chefe da Casa Civil. O anúncio ocorreu porque havia uma previsão de retorno do ex-secretário Mauro Carvalho ao cargo neste mês, mas ele decidiu, neste momento, se …
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janeiro, 2024
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19 janeiro
Inscrições para Unemat pelo Sisu começam na próxima segunda-feira (22)
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) oferta 2.350 vagas para ingresso no período letivo 2024/2, em 59 cursos de graduação presenciais, para candidatos que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023. A seleção é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério …
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19 janeiro
Confira os plantonistas deste final de semana no Tribunal de Justiça e nas comarcas
Neste final de semana (20 e 21 de janeiro), o desembargador Sebastião Barbosa Farias será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis privados de urgência. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência. Os processos urgentes …
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19 janeiro
Audiência esclarece dúvidas de aprovados em concurso sobre contratações
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, realiza na próxima terça-feira (23), às 15h, a segunda audiência pública com o propósito de angariar informações, apresentar esclarecimentos sobre as nomeações temporárias pela administração municipal e a situação dos candidatos aprovados no cadastro …
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19 janeiro
Arena Pantanal sediará primeira partida do Campeonato Mato-grossense de Futebol 2024
A Arena Pantanal, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), será palco da primeira partida do Campeonato Mato-grossense de Futebol 2024. O jogo entre o atual campeão, Cuiabá, e o Primavera acontece neste sábado (20.01), às 15h30. A abertura dos portões ocorre duas horas antes do …
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19 janeiro
Fórum de Dom Aquino está com problemas na telefonia fixa; veja outros meios de contato
A linhas da telefonia fixa da Comarca de Dom Aquino (166 km de Cuiabá) apresenta problemas nesta sexta-feira (19 de janeiro) para fazer e receber ligações. A empresa responsável já foi chamada para realizar a manutenção das linhas telefônicas. Até que o conserto seja realizado, a comunicação continua interrompida. …
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19 janeiro
PGE cumpre prazo e atesta que obras do BRT em Cuiabá respeitam a legislação
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) respondeu a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado (MPE) nesta sexta-feira (19.01), atestando que todos os atos praticados em relação à implantação do sistema BRT em Cuiabá e Várzea Grande cumprem os princípios legais da administração pública. “O Estado respeita …
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19 janeiro
MP requer rescisão de contrato de concessão e pagamento de dano moral
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) e a concessionária Águas Pontes e Lacerda, visando garantir qualidade à prestação do serviço de abastecimento de água. O MPMT requereu, em caráter liminar, que o …
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19 janeiro
Sefaz orienta contribuintes sobre oobrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de mercadorias
Os contribuintes mato-grossenses devem estar atentos à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e demais documentos exigidos no transporte de bens e mercadorias no Estado. A documentação deve ser apresentada nos postos fiscais e nas ações de fiscalizações realizadas para coibir a sonegação fiscal e estimular a justa …
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19 janeiro
Priorizando a autocomposição para solução de conflitos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, alinhado às orientações normativas e institucionais em âmbito nacional, vem adotando, cotidianamente, medidas para incentivar as iniciativas AUTOCOMPOSITIVAS na atuação de seus integrantes, reduzindo, destarte, a litigiosidade na busca de correção de desconformidades ou na proposição de adequações para garantir, efetivamente, os …
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