Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai economizar quase R$ 4 milhões na execução de uma obra para asfaltar uma rodovia, após o Tribunal de Justiça garantir o direito de o Estado utilizar recursos minerais de uma área de utilidade pública. Com a decisão da desembargadora Helena …
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janeiro, 2024
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18 janeiro
CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) obteve um saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). O montante engloba multas, ressarcimento e acordos de leniência com empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra o Poder Executivo do Estado de …
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18 janeiro
Judiciário alinha com parceiros ações da audiência pública Sesmarias na Baixa Cuiabana
Espaços criativos de convivência, no Fórum da Comarca de Sinop, tem proporcionado aos servidores, servidoras, usuários e usuárias a oportunidade de integração e, principalmente, de conscientização ambiental. Coletores destinados à recepção de diversos tipos de resíduos, foram instalados em conformidade com as normativas que regem o tratamento adequado para a …
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18 janeiro
Procon Estadual fiscaliza atuação de empresas aéreas no Aeroporto Marechal Rondon
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou fiscalização preventiva, nesta quarta-feira (17.01), junto às companhias aéreas do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Conforme o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Ivo …
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18 janeiro
Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 8h às 14h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 8h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. De …
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18 janeiro
Estão abertas inscrições para cursos gratuitos da Escola do Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Escola do Legislativo, está ofertando 24 cursos gratuitos ao público em geral, nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EaD). Na modalidade presencial, são ofertados atualmente 14 cursos. O prazo para se matricular nestes cursos se encerra no final do mês …
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17 janeiro
MP fixa prazo para que município dê parecer técnico sobre obras
Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ficou estabelecido um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Estado um parecer dos pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação para a construção …
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17 janeiro
Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso
Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades …
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17 janeiro
Após reunião com governador, ministro do STF marca audiência de conciliação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17.01), horas após reunião do …
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17 janeiro
Cronograma de apresentações de peça teatral contempla 22 municípios
O projeto Prevenção Começa na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retomará as apresentações em unidades de ensino do estado da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” a partir de fevereiro. Serão seis etapas de apresentações, que vão acontecer em 22 municípios. A iniciativa é coordenada pelo titular …
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