Almanaque Cuiabá
O Museu Residência dos Governadores, localizado na região central de Cuiabá, retrata e preserva a história da casa que serviu de moradia aos chefes do Poder Executivo Estadual nas décadas de 40 a 80. O equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) expõe itens do antigo mobiliário de forma permanente e didática. A visitação é …
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janeiro, 2024
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12 janeiro
Operação Lei Seca na Avenida das Torres resulta em sete motoristas presos por embriaguez ao volante
Sete motoristas foram detidos em flagrante por embriaguez ao volante na madrugada desta sexta-feira (12.01), durante a 2ª edição Operação Lei Seca, que ocorreu de forma simultânea em dois pontos da Avenida das Torres, em Cuiabá. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool …
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12 janeiro
Comissão de Acessibilidade do TJMT divulga Calendário de Acessibilidade e Inclusão 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, divulga o Calendário de Acessibilidade e Inclusão de 2024, que marca datas que representam a contínua luta por direitos, o combate ao preconceito e a promoção da inclusão. O Poder Judiciário tem investido em ações voltadas à acessibilidade de pessoas com …
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12 janeiro
Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais. Agora, …
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12 janeiro
Prazo para pescadores se cadastrarem no Repesca vai até 19 de fevereiro
Pescadores profissionais artesanais, residentes no Estado de Mato Grosso, que fazem da pesca o principal meio de vida e fonte de renda, devem se cadastrar até o dia 19 de fevereiro de 2024 no sistema para o Registro Estadual de Pescadores (Repesca/MT). O link está disponível nos sites das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de …
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12 janeiro
Projeto Hortas Escolares contemplará 300 unidades estaduais de ensino em 2024; veja quais são
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 300 unidades escolares contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familar (Seaf-MT), e que irá destinar investimentos de R$ 3 milhões. Cada uma das escolas selecionadas receberá R$ 10 mil, que serão aplicados na aquisição de ferramentas, sementes e demais …
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12 janeiro
Corregedoria retoma correições presenciais em 2024
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) irá retomar as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso no próximo dia 23 de janeiro (terça-feira). A abertura do calendário 2024 da atividade ocorrerá na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. Este ano serão correcionadas 139 unidades judiciárias em 39 comarcas …
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11 janeiro
Projeto Hortas Escolares será implantado em 300 unidades estaduais de ensino em 2024; veja novas contempladas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 300 unidades escolares contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familar (Seaf-MT), e que irá destinar investimentos de R$ 3 milhões. Cada uma das escolas selecionadas receberá R$ 10 mil, que serão aplicados na aquisição de ferramentas, sementes e demais …
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11 janeiro
SES alerta sobre golpes e reforça que Hospital Metropolitano não cobra por atendimentos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta que o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, assim como todos os hospitais da rede estadual, não realiza a cobrança de valores por serviços ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos e exames são 100% gratuitos à população. Recentemente, familiares de pacientes do Hospital Metropolitano relataram o recebimento de ligações e …
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11 janeiro
Deputados aprovam por unanimidade a Lei Orçamentária Anual de 2024
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em Redação Final, de forma unânime, durante sessão ordinária nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2236/2023, mensagem governamental, que estima a receita e fixa a despesa do governo para o exercício de 2024. O projeto recebeu 286 emendas dos deputados estaduais, sendo 258 acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A …
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