janeiro, 2024

• 12 janeiro

  MPMT fará campanhas institucionais de interesse público

  

  “A violência começa quando o respeito acaba” é o conceito da campanha lançada esta semana pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com apoio da TV Centro América. Ao todo, três vídeos serão veiculados gratuitamente pela emissora de televisão como serviço de utilidade pública. Acesse aqui a Campanha. “A …

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• 12 janeiro

  Nota de Falecimento  

  

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta com pesar o falecimento do oficial de justiça, lotado na Comarca de Cáceres, Edson Drazdauskas da Silva, 53 anos, nesta sexta-feira (12 de janeiro).  O servidor estava internado, em tratamento de saúde no Hospital São Matheus.   O corpo será velado …

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• 12 janeiro

  Poder Judiciário de Mato Grosso

  

  A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o dia 19 de fevereiro, às 8h30, no Plenário 1 da Corte, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos concursos de acesso ao cargo de desembargador (a) em cinco vagas, sendo quatro …

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• 12 janeiro

  Telefones, e-mails e endereços do Tribunal e das comarcas podem ser consultados no portal do TJMT

  

  Se você precisa dos contatos telefônicos e de email, endereços e Balcão Virtual de te alguma unidades do Tribunal de Justiça ou de alguma comarca de Mato Grosso, saiba que todas essas informações para acesso ao sistema de justiça estadual estão disponíveis em ‘Canais Permanentes de Acesso Virtual’ localizado na …

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• 12 janeiro

  Polícia Militar apreende carga irregular com mais de 3,9 mil carteiras de cigarros

  

  Policiais militares do 16º Batalhão apreenderam, na tarde desta quinta-feira (11.01), uma carga contendo 3.934 carteiras de cigarros sem nota fiscal, e prenderam um homem de 41 anos por contrabando, no município de Água Boa (739 km de Cuiabá). De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 17h30, …

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• 12 janeiro

  Museu Residência dos Governadores retrata história da política e arquitetura de MT

  

  O Museu Residência dos Governadores, localizado na região central de Cuiabá, retrata e preserva a história da casa que serviu de moradia aos chefes do Poder Executivo Estadual nas décadas de 40 a 80. O equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) expõe itens do …

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• 12 janeiro

  Operação Lei Seca na Avenida das Torres resulta em sete motoristas presos por embriaguez ao volante

  

  Sete motoristas foram detidos em flagrante por embriaguez ao volante na madrugada desta sexta-feira (12.01), durante a 2ª edição Operação Lei Seca, que ocorreu de forma simultânea em dois pontos da Avenida das Torres, em Cuiabá. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito …

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• 12 janeiro

  Comissão de Acessibilidade do TJMT divulga Calendário de Acessibilidade e Inclusão 2024

  

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, divulga o Calendário de Acessibilidade e Inclusão de 2024, que marca datas que representam a contínua luta por direitos, o combate ao preconceito e a promoção da inclusão.   O Poder Judiciário …

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• 12 janeiro

  Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

  

  O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo …

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• 12 janeiro

  Prazo para pescadores se cadastrarem no Repesca vai até 19 de fevereiro

  

  Pescadores profissionais artesanais, residentes no Estado de Mato Grosso, que fazem da pesca o principal meio de vida e fonte de renda, devem se cadastrar até o dia 19 de fevereiro de 2024 no sistema para o Registro Estadual de Pescadores (Repesca/MT). O link está disponível nos sites das Secretarias …

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