O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, abriu nesta quarta-feira (06) a programação da jornada de entrevistas da campanha #TodosJuntosPorElas, explicando o papel do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher e os canais de atendimento às vítimas existentes na instituição.
Destacou que o Ministério Público possui a Ouvidoria das Mulheres para recebimento de denúncias (acesse aqui) e conta também com o Espaço Caliandra para atendimento multiprofissional às vítimas. Esclareceu ainda que no âmbito judicial é o promotor de Justiça que recebe o inquérito policial e propõe a ação penal contra os autores da violência, nos casos em que estão demonstrados indícios de autoria e provas de materialização do crime.
“No âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público não atua somente para assegurar a repressão à prática do crime, atua também na área cível para garantir a prevenção, o atendimento às vítimas e a implementação de políticas públicas”, esclareceu.
O procurador-geral de Justiça enfatizou a importância da realização da campanha. “O fato de termos tomado esta iniciativa, viabilizada por meio de várias parcerias, coloca o Ministério Público mais próximo da sociedade e potencializa as nossas atividades em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar. O MP não faz nada sozinho e tem buscado estar ao lado de pessoas engajadas, formando um verdadeiro exército do bem”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.
EMPREGABILIDADE: Durante a entrevista, a procuradora do Trabalho, Cristiane Leonel Moreira da Silva informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui o “Projeto Florir: semeando oportunidades para o fim da violência contra a mulher”. A iniciativa busca prevenir e reprimir a violência contra a mulher e oferecer oportunidades de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar.
Segundo a procuradora, o MPT tem celebrado termos de ajuste de conduta e proposto, em alguns casos, em substituição à obrigação de pagamento de indenização por danos morais coletivos, que as empresas assumam a obrigação de contratar um percentual de mulheres em situação de violência de gênero atendidas pelo sistema de justiça.
A superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Fernanda Campos, também participou da jornada de entrevista e destacou que a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso tem desenvolvido iniciativas com intuito de garantir a empregabilidade das mulheres nas indústrias. Falou sobre alguns desafios a serem superados que, segundo ela, passam por ações de Estado. Citou como exemplo a ausência de creches, o que acaba impedindo a inserção da mulher no mundo do trabalho, porque não tem com quem deixar os seus filhos.
Destacou ainda a necessidade de capacitação e conexão das mulheres ao ambiente tecnológico. “Tem muitas mulheres que estão fora do ambiente de trabalho não por uma decisão, mas porque não encontram situações favoráveis para a sua inserção”, observou.
RESULTADOS PRÁTICOS – Representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Federação das Indústrias de Mato Grosso devem se reunir nos próximos dias para discutirem a formalização de uma parceria com intuito de garantir capacitação e o encaminhamento das mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho.
Fonte: Ministério Público MT – MT
