A pacificação da sociedade por meio da Justiça Restaurativa e suas ferramentas têm rendido bons resultados em vários municípios mato-grossenses por meio de termos de cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as prefeituras. Um claro exemplo é Campo Verde (137 km de Cuiabá), que neste primeiro mês de 2024, já formou quatro turmas de facilitadores de Círculos de Construção de Paz. São professores, psicólogos, assistentes sociais e advogados, que receberam sua primeira certificação para atuarem de forma voluntária nas escolas municipais. Além dos formandos, o município conta com 115 profissionais já aptos a realizarem os Círculos. Por meio de um termo de cooperação, Campo Verde e o Tribunal de Justiça, realizam o programa “Eu e Você na Construção da Paz”. O diferencial da parceria é a Lei Municipal nº 2.866/2022, que institucionalizou o Programa de Construção de Paz como política pública de pacificação nas escolas e que serve de inspiração para 19 cidades mato-grossenses que já sancionaram leis municipais.
Embora a lei municipal seja de 2022, desde 2018 o município é atendido pelo programa “Eu e Você na Construção da Paz”, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Justiça Restaurativa da Comarca, coordenado pela juíza Maria Lúcia Prati.
A magistrada explica que os professores com a certificação são instrumentos de pacificação dentro das escolas e que a integração da Justiça Restaurativa com a Educação traz inúmeros benefícios não só para os alunos, mas para toda a sociedade. “Quando toda a comunidade escolar está envolvida com as práticas restaurativas há um ganho muito significativo nas relações. São realizados círculos semanais nas escolas e fazemos mapeamento das revelações espontâneas de violação de direitos.”
As violações de direito são casos de violência (sexual, física e mental) que eles, espontaneamente, contam durante a sessão, que se assemelha muito a uma sessão de terapia de grupo. “Atualmente temos 60 revelações de abusos de direito, que estão sendo acompanhadas tanto pela escola, quanto pelo Conselho Tutelar e Rede de Proteção. Em caso de violência sexual, encaminhamos para a escuta especializada, com a psicóloga que atende o programa, além de dar outros encaminhamentos pertinentes. Para os casos de alienação parental, entramos com outros tipos de abordagem, novos círculos temáticos, mediação familiar, outras práticas restaurativas que convergem com as práticas dos Círculos de Construção de Paz”, explicou a coordenado do Cejusc.
Formação de pacificadores – O curso para formar pacificadores é realizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) em parceria com a Escola de Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Durante a abertura da Jornada da Educação 2024, promovida pela Secretaria de Educação de Campo Verde, conversamos com alguns profissionais da rede municipal que estão inseridas neste universo das práticas da Justiça Restaurativa. Eles contam suas impressões sobre os Círculos de Construção de Paz.
Dalvina Bello Kirchesch – professora da Escola Municipal Sabina Lazarin Prati. Já é facilitadora dos Círculos há um ano. “Sinto-me muito feliz em poder estar fazendo parte dos círculos das escolas municipais. Vejo que há necessidade dessa prática porque as crianças precisam e gostam de serem ouvidas. Para elas há uma transformação de comportamento. Sou muito grata por estar fazendo parte dessa rede de apoio aos adolescentes e crianças. A questão do respeito, do diálogo, da cooperação, da fala, da escuta tudo tem a ver com a educação. Os círculos têm várias técnicas que trazemos para nossa vida no dia a dia, na nossa família, principalmente na questão da ordem, da fala e da escuta.”
Maria Helena Queiroz Onofre – professora de Matemática, da Escola Municipal Monteiro Lobato. Trabalha com adolescentes do 6º ao 9º ano. “O curso traz um aprendizado muito grande, um olhar diferenciado para quem é professor. Na Escola Monteiro Lobato já são realizados os círculos há três anos e notamos a diferença no comportamento dos alunos. Melhoram o relacionamento com os colegas, professores e demais servidores; passam a enxergar o problema do colega e têm mais empatia.”
Letícia Maria Rocha Andrade – representante da Secretaria de Educação de Campo Verde no grupo gestor do Programa Eu e Você na Construção da Paz. Educadora há 15 anos e facilitadora desde 2022. “É algo inovador, transformador e é possível ver as mudanças na vida de qualquer pessoa. Dentro do ambiente escolar podemos ver alguns pontos notórios: o espírito de cooperação e o respeito aos colegas. Eu acredito nessa metodologia, no programa, no Poder Judiciário. Acredito que esse é o caminho. Que o Judiciário e a Educação devem andar de mãos dadas visando o futuro das nossas crianças e adolescente para ser cidadão, não só cidadão de bem, mas pessoas que saibam ouvir, que saibam acolher e que saibam respeitar os outros porque hoje percebemos que está tão difícil na nossa sociedade.”
Teodomiro Rodrigues – coordenador escolar do 6° ao 9° anos e professor de Educação Física da Escola Municipal Monteiro Lobato. “O curso foi meu primeiro contato com os Círculos de Construção de Paz, embora na minha escola já é realizado há algum tempo. O curso foi muito bom e minha expectativa é continuar a evoluir cada vez mais em relação ao Círculo. Foi uma experiência muito gratificante.”
O Cejusc de Campo Verde mantém uma página com informações sobre o “Programa Eu e Você na Construção da Paz”. Acesse: https://euevoce.tjmt.jus.br/
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem mostra, em close, a juíza Maria Lúcia Prati, de Campo Verde. Ela é uma mulher branca, de cabelos lisos e loiros, na altura dos ombros. Está vestida com uma blusa de renda preta. Ela está dando entrevista para duas repórteres que seguram microfones e não aparecem na foto.
Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
