Um grupo de magistrados e servidores representou o Poder Judiciário de Mato Grosso no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, ocorrido entre os dias 15 e 17 de maio, em Campo Grande (MS). O evento teve como tema “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”. Compuseram a comitiva mato-grossense o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, os juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje), Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), Aristeu Dias Batista Vilella, Carlos José Rondon Luz, Hugo José de Freitas da Silva, Luiz Aparecido Bostolussi Junior, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Patrícia Ceni, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva e os servidores da CGJ, Karine Lousich e Marcos Girão.
Desses, a juíza Patrícia Ceni atuou como debatedora na palestra “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”, proferida pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Judiciário de Minas Gerais.
Além disso, a juíza auxiliar da Presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação InovajusMT, Viviane Brito Rebello, participou como convidada e proferiu palestra com o tema “O impacto da linguagem simples no Judiciário para o cidadão”.
De acordo com o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, o Fonaje de Campo Grande contou com a participação de mais de 300 magistrados e magistradas de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública. “Foram proferidas palestras diversas, todas com o viés da linguagem simples e acessível ao destinatário final dos nossos serviços, que são as decisões judiciais, com inclusão e entendimento do cidadão. O evento contribuiu muito para chamar a atenção de todos para a necessidade da parte, que é destinatária final, entender o que foi decidido, sem ficar dúvidas, com linguagem simples e acessível”, afirma.
Na avaliação do presidente do Fonaje, juiz Valmir Alaércio dos Santos, o 53º Fonaje encerrou com saldo positivo de produtividade, destacando o projeto de cooperação judiciária com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para auxiliar as vítimas das inundações naquele estado, a criação do Instituto Brasileiro de Juizados Especiais e a publicação da Carta de Campo Grande, que, dentre alguns pontos, reafirmou que “a linguagem clara e objetiva é fundamental para a efetivação do princípio da simplicidade pois assegura a compreensão dos atos processuais e contribui para o exercício da cidadania e para a função civilizatória da justiça”.
Ao lembrar que o próximo encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em novembro deste ano, o juiz Valmir Alaércio afirma que os encontros do Fórum, que ocorrem duas vezes por ano, vêm se superando a cada edição, o que representa um desafio. “Será um desafio para nós porque os anteriores foram muito bem executados”, diz.
O 53º Fonaje foi transmitido e pode ser conferido no canal Ejud MS no Youtube.
Fonaje – O Fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos, em benefício da população que aciona a Justiça, em todo o território nacional.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto em plano aberto que mostra os magistrados e servidores do TJMT que participaram do Fonaje posando para a foto. Eles estão lado a lado, em pé e sorrido. Atrás deles há um enorme painel com a logomarca do evento e a foto de uma arara-azul.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
