Com objetivo de fixar parâmetros em relação às rotinas de trabalho e contribuir com a redução das despesas operacionais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) funcionará em novo horário a partir da próxima segunda-feira (2). As atividades e atendimentos presenciais do órgão serão realizados das 12h às 18h. …
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Projeto Diálogos Possíveis aborda direitos da criança e do adolescente
O projeto Diálogos Possíveis chega à comarca de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá) na sexta-feira (30), com a palestra “O Ministério Público e o Direito da Criança e do Adolescente como Fator de Transformação Social”. O evento ocorre na sede das Promotorias, a partir das 8h30. A abertura …
Leia MaisDecreto estadual que impõe anos iniciais do ensino fundamental aos municípios é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Estado e declarou inconstitucional o artigo 3º do Decreto estadual nº 723/2020, que determinou que o atendimento aos anos iniciais do Ensino …
Leia MaisComissão do TCE-MT propõe inclusão de novas diretrizes para fiscalização da Educação
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) propôs que as fiscalizações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) considerem, a partir de 2025, a implementação da Busca Ativa Escolar, a existência de filas e a …
Leia MaisBombeiros combatem incêndio em vegetação causado por colisão de carreta
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite de quarta-feira (28.08), um incêndio em vegetação às margens da BR-163, em Guarantã do Norte (708,9 km de Cuiabá). O fogo teve início devido a um curto-circuito provocado por uma colisão entre uma carreta e um poste. A …
Leia MaisPolícia Civil atua em operação para fiscalização em áreas de garimpo no norte de MT
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Gerência de Operações Especiais (GOE), atuou, entre os dias 19 a 24 agosto, na Operação Amazônia para atividade de fiscalização ambiental em áreas de garimpos e empreendimentos correlatos na região norte do Estado. A operação foi …
Leia MaisSetasc promove encontro estadual para discutir políticas sociais para crianças de 0 a 6 anos
Representantes de 41 municípios de Mato Grosso participam, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29.08), em Cuiabá, do Encontro Estadual de Boas Práticas para a Primeira Infância. A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e reúne mais de 200 pessoas entre gestores da …
Leia MaisOperação Lei Seca resulta na remoção de 67 motocicletas e autuação de 31 condutores sem CNH
A 82ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá terminou com 67 motocicletas removidas e 31 condutores autuados por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As abordagens ocorreram na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro São José, em Cuiabá, na noite desta quarta-feira (28.08). Ao todo, foram emitidos …
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