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O artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esse foi o primeiro ensinamento repassado a 130 acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) …

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (15.05), um ciclo de palestras em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), levando orientações a estudantes e idosos sobre direitos básicos do consumidor. Ao todo, 245 pessoas participaram da ação. Conforme a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a ação contou com a parceria do Procon Municipal de Chapada. Foram realizadas palestras na …

Os representantes da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o desenvolvimento das diferentes regiões do estado se reuniram na manhã de hoje (16) para avaliar o Índice de Condição e Qualidade de Vida de Mato Grosso (ICQV-MT), ferramenta que permite mensurar e comparar a condição e a qualidade de vida nos municípios mato-grossenses. Essa foi a penúltima reunião da CST, …

O município de Arenápolis (a 250 km da capital) sedia a terceira etapa regional dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, que será realizada a partir desta sexta-feira (17.05) e prossegue até quarta-feira (22.05). Promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com os municípios-sedes, as competições irão definir as equipes campeãs …

As boas práticas da Política de Tecnologia no Ambiente Escolar, implantadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em 2019, foram abordadas no primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Tecnologia do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que começou nessa quarta-feira (15.05) e segue até esta sexta-feira (17.05), em Foz do Iguaçu (PR). O evento conta …

Na manhã desta quinta-feira (16 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu um enriquecedor debate sobre cooperação judiciária capitaneado pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pelo professor doutor Antônio do Passo Cabral, que atua como procurador da República no Rio de Janeiro.   O webinário ‘Cooperação …