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Atenção! O prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface Direito e Sociedade, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), continua em andamento.   Os artigos apresentados, que devem ser inéditos, irão compor a primeira edição da publicação, que será lançada em julho.   Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra …

O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, passou por uma série de melhorias para receber o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo, que começa nesta sexta-feira (10.05) e seguirá até domingo (12.05). Os serviços fazem parte da parceria firmada entre Governo do Estado e a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a realização do evento …

Magistradas e magistrados das unidades judiciárias criminais e dos Juizados Especiais Criminais do Judiciário de Mato Grosso estão autorizados a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da situação de calamidade pública decretada pelo Governo daquele Estado.   A …

O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso. As multas são aplicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e chegaram a R$ 21,3 milhões no primeiro quadrimestre de 2024. “As equipes do Corpo de Bombeiros estão sempre em campo para coibir quem coloca fogo e devasta áreas que …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou uma capacitação, com orientações, normatizações e documentos criados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental (SIGAdoc) com o objetivo de treinar equipes e tornar mais eficiente e ágil o processo de movimentação de servidores no Poder Executivo Estadual. A capacitação foi organizada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da …

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e representantes das corregedorias de Justiça dos estados para o Programa Solo Seguro Favela, que ocorrerá de 3 a 7 de julho em todo o país. Durante a semana ocorrerá uma mobilização nacional para a regularização fundiária …