A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem o primeiro posto, de todo território nacional, a colher a biometria de forma digital de crianças de zero a cinco anos para fins de documentação. No Espaço Cidadania, setor vinculado à Ouvidoria-Geral do Parlamento estadual e que está localizado na entrada do prédio da Casa de Leis, é possível acessar esse e outros …
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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (6), audiência pública para apresentação das metas físicas prioritárias referentes ao 2º semestre de 2023, das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema); de Desenvolvimento Econômico (Sedec); de Segurança Pública (Sesp) e de Saúde (Ses). José Augusto Teixeira, representando a Sedec, …
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A Segunda Edição da Campanha Nacional de Registro Civil – Registre-se está prestes a iniciar, promovendo a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis em todo o país. Em Mato Grosso, a solenidade de abertura será marcada por um ato significativo: na Terra Indígena Pakuera, da Etnia Bakairi, localizada em Paranatinga, a cerca de 338 km de Cuiabá. …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou, nesta segunda-feira (6), ofício aos membros da instituição informando que foi registrada no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) como “SOS Rio Grande do Sul” a conta oficial disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul para recebimento de doações, possibilitando que seja instrumentalizada a destinação de recursos por meio …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso prestigiou, no último sábado (4), a aula inaugural do CapacitAPAC, curso de extensão oferecido para voluntários e interessados no método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A capacitação é promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), em parceria com o Tribunal de …
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O Governo de Mato Grosso encaminhará para a Assembleia Legislativa o projeto de repasse emergencial no valor de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura do Rio Grande do Sul, que foi assolado por enchentes e deslizamentos desde a última semana. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e serão enviados ao Estado …
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