A partir desta quinta-feira (02.05), todas as pessoas com mais de seis meses de idade poderão receber a vacina contra a gripe em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) foi notificada pelo Ministério da Saúde sobre a decisão da ampliação do público-alvo da vacinação contra a Influenza em todo o Brasil. Mato Grosso já recebeu 884 mil …
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Nesta quinta-feira (02/05), às 14h, no Salão dos Carros do Palácio Paiaguás, a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, fará a entrega de três veículos. As ações contemplam o programa SER Família Mulher, com duas vans para o atendimento itinerante aos municípios mato-grossenses, um investimento de R$ 984.384,00 com recursos próprios; e o SER Família Indígena, com uma Picape Hilux para …
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Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz substituto Guilherme Leite Roriz, da Vara Única da Comarca de Colniza, sobre Justiça Restaurativa. Na conversa com a radialista Elaine Coimbra, o magistrado explica detalhes sobre essa abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime. …
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No contexto do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou uma ação direcionada para o aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. A medida visa agilizar os processos relacionados ao tema e promover a inserção de crianças e adolescentes acolhidos …
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Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) foi julgada procedente para reconhecer a obrigação legal do Município de revisar e atualizar o plano diretor municipal. Conforme a sentença, o Município deverá cumprir o cronograma e apresentar novo projeto de plano diretor em 60 dias, sob pena de aplicação de …
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Parceiro estratégico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta terça-feira (30) do 6º ciclo de formação do Selo Unicef em Mato Grosso. Com o tema “Avaliando Conquistas e Identificando Desafios”, o encontro reuniu representantes do Comitê Estadual, secretários municipais de Assistência Social, técnicos e gestores das equipes dos …
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Almanaque Cuiabá
