A posse dos novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, momento que marca o ano do sesquicentenário (150 anos) do TJMT, foi acompanhada de perto por autoridades das diversas esferas do Poder Público do Estado, que enalteceram a importância do preenchimento de oito das nove …
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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, representou o Poder Judiciário na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, durante a cerimônia de posse do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, prefeito do município de Primavera …
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Nessa quarta-feira (21 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com oito novos integrantes e muitos deles possuem um histórico profissional diretamente vinculado à promoção de atividades pedagógicas junto à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), seja como alunos ou tutores. Segundo o …
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Um caminhão basculante entregue pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) à Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Sorriso (Cooperriso) fortaleceu o trabalho desenvolvido pela entidade, que reúne 62 produtores familiares de sete municípios mato-grossenses, atualmente. O veículo é usado, principalmente, para transportar a produção do campo até as escolas públicas …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta as empresas do comércio varejista para que atualizem seus sistemas emissores. A ação é necessária para a integração das notas fiscais com os meios de pagamento eletrônicos usados nas operações de venda ao consumidor. Para auxiliar nessa etapa de mudanças, foi …
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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participa, neste sábado (24.02), do mutirão Defensoria Até Você com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece das 08h às 12h, na EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas, localizada no Bairro Jardim União, em Cuiabá. Os interessados em solicitar …
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que lhe deram substância (art. 93, IX, da CR/1988). O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais, além de uma garantia processual em favor das partes, revela uma diretriz de legitimação …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante julgamento virtual do Plenário, os …
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