Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema. Autor de renomados …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na tarde desta terça-feira (20), um termo de cooperação técnica com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a criação do primeiro Núcleo de Apoio Técnico em Agronegócio (NAT-Agro) …
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Policiais militares do 16º Batalhão prenderam um homem de 42 anos por uso de documento falso, na tarde desta terça-feira (20.02), em Água Boa. O suspeito foi flagrado utilizando uma CNH falsificada para fazer a retirada de uma carga de soja. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 16º …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia vinculada ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), contando, ainda, com o apoio dos agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), cumpre nesta quarta-feira (21.04) mandados de busca e apreensão em diversos endereços, …
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O Governo de Mato Grosso investiu R$ 4 milhões na renovação de dez veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que é mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em municípios da baixada cuiabana. A substituição das ambulâncias antigas foi iniciada em janeiro, com a troca de …
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O ciclo de capacitações do projeto estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso “DTI na Estrada – Tecnologia Sem Fronteiras” teve início nesta semana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Até sexta-feira (23), serão capacitados membros e servidores das Procuradorias de Justiça, divididos em duas turmas. …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu recomendação aos promotores de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público para que atuem proativamente visando a implementação de práticas inovadoras para maior efetividade da gestão patrimonial nas administrações públicas estadual e municipais. A Recomendação Conjunta nº 001/2024-PGJ/PJEDPPP, assinada pela …
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A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi intensificada, nesta segunda-feira (19), com a oficialização da cessão gratuita do software E-Control, desenvolvido pelo MPMA, ao MPMT. O sistema foi idealizado para dar suporte às correições realizadas pela Corregedoria-Geral …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente