A Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) informa que houve alterações em determinadas datas do Processo de Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível Mestrado, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia.A disponibilidade de vagas foi possível graças ao contrato firmado entre o Unibrasil e a Esmagis-MT, sendo que o referido programa é recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – Portaria n. 73, de 17 de janeiro de 2007. A iniciativa destina-se somente àqueles que possuem graduação ou pós-graduação lato sensu. Ao todo, são ofertadas 20 vagas.
As inscrições seguem abertas até as 12h de sexta-feira (30 de agosto). Já a lista de inscrições deferidas será divulgada também no dia 30 de agosto, a partir das 15h (horário de Mato Grosso).
A entrevista (avaliação oral) perante a banca de seleção será realizada no dia 2 de setembro, das 13h às 18h (horário de Mato Grosso), pela plataforma Microsoft Teams.
O resultado do processo seletivo será divulgado em 3 de setembro, a partir das 9h (horário de Mato Grosso).
Vale destacar que as aulas terão início no dia 30 de agosto (sexta-feira), das 7h30 às 11h30, e é imprescindível que todos os inscritos participem.
Segundo ressalta a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, essa é a segunda turma de mestrado ofertada aos magistrados mato-grossenses pela Escola, e representa uma oportunidade única para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes do Judiciário de Mato Grosso.
“Esse mestrado é muito importante para que a gente capacite, de forma muito técnica, o nosso magistrado. Um magistrado que faz um curso de pós-graduação desse nível tem uma melhor capacidade para julgar, para fazer justiça, porque ele aprende não só o que a lei fala, mas os princípios, o que está por trás de tudo isso, todas as teses possíveis. Então, há um aprofundamento do estudo da Constituição, dos Direitos Humanos, é um estudo que traz um ganho para a qualidade das decisões dos magistrados de Mato Grosso”, assinala.
O curso terá duração máxima de 24 meses, dividido em semestres letivos, em formato híbrido.
O coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) é o Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.
As informações sobre o processo seletivo estão dispostas no Edital n. 44/2024. Clique neste link para acessar a íntegra do edital, com todos os detalhes do processo seletivo.
Esclarecimentos relacionados às inscrições serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h (horário de Brasília), pela secretaria do PPGD: [email protected] ou pelo telefone (41) 3361-4315.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
