Está no ar a nova edição do podcast produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça (TJMT). Desta vez, o entrevistado pela radialista Elaine Coimbra é o juiz substituto Patrick Coelho Campos Gappo, que atua na 1ª Vara da Comarca de Juína. Ele fala sobre prescrição de dívidas com instituições financeiras.“Mais da metade dos meus processos envolve, de alguma forma, cobrança de dívidas e eu vejo muito desconhecimento das pessoas tanto sobre os direitos dela quanto o funcionamento da dívida, quanto tempo uma dívida dura e por quanto tempo elas podem ser cobradas por essa dívida”, destaca Patrick.
Na entrevista, o magistrado explica que a prescrição é um instituto que busca evitar que demandas fiquem eternizadas. “Muitas pessoas acham que elas podem pegar um empréstimo, passou cinco anos e o banco não vai mais poder cobrar delas. Só que não funciona assim. O que pode acontecer? Bom, o banco tem até cinco anos para ajuizar essa ação. Nesse meio tempo, ele vai negativar o nome da pessoa, vai fazer a cobrança administrativa e por aí vai. Mas depois que ele ajuíza a ação, aí o que está correndo não é mais a prescrição do direito de cobrar”, salienta.
Conforme o magistrado, a prescrição da dívida não significa que a pessoa, depois de cinco anos, fica isenta de cumprir com esse compromisso. “É um mito que muita gente acredita que, cinco anos depois, acabou a dívida. Eu tenho processo de execução de dívida que é da década de 90. O processo de execução pode durar muito mais de cinco anos.”
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. A imagem mostra o juiz Patrick Gapp sendo entrevistado. Ele é um homem branco, de cabelos e barba escuros, que veste camisa branca. Ao fundo, uma parede com a logomarca da Rádio TJ.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
