Para aprimorar as técnicas de consensualidade e métodos de negociação no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, membros e servidores da instituição participaram nesta sexta-feira (14) de mais um evento online sobre a temática, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT. Desta vez, o tema foi abordado pelos promotores de Justiça em Mato Grosso Renee do Ó Souza e Taiana Castrillon Dionello.
Durante as explanações, ambos enfatizaram a importância desse modelo de atuação para construção de soluções. Deixaram claro que o Ministério Público não precisa ficar atrelado à atividade jurisdicional para cumprir as suas atribuições e apresentaram instrumentos que podem ser usados para a solução de conflitos sem a necessidade de levar a demanda ao Judiciário.
“A atuação extrajudicial é tão relevante quanto às atividades jurisdicionais. O Ministério Público Resolutivo busca fazer com que a instituição atue hoje no âmbito extrajudicial como um conciliador para resolução de problemas”, destacou o promotor de Justiça Renee do Ó Souza.
Ressaltou também a necessidade de o Ministério Público agir de maneira mais preventiva. “Às vezes, a atuação preventiva é muito mais eficaz e mais barata, tanto do ponto de vista econômico, como jurídico. A resolutividade está diretamente ligada à atuação proativa”, acrescentou.
Entre as técnicas de negociação apresentadas, ele citou a necessidade de identificação dos objetivos para a celebração do acordo, que obrigatoriamente devem atender ao interesse público. Esclareceu também que existem objetivos que precisam ser analisados sob pontos de vista específicos. “Dentro dos objetivos específicos, existem aqueles que são imprescindíveis, secundários e os ideais”, observou.
A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello abordou a transversalidade do tema e lembrou que a consensualidade e negociação estão previstas na Constituição Federal de 88. Apresentou ainda outras legislações que tratam do assunto e as regulamentações do CNMP para fomento à resolutividade.
Conforme a palestrante, no contexto da resolutividade o Ministério Público atua como indutor de políticas públicas e como agente de transformação social. Acrescentou também que a construção da solução de uma demanda será mais legítima se todos participarem do processo. E que nesse processo, segundo ela, é necessário ter conexão com as pessoas, comunicação conciliatória, opções criativas e utilização de critérios objetivos.
Colóquios Ministeriais – Na abertura do evento, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou que o projeto “Colóquios Ministeriais” é uma das seis iniciativas em andamento na unidade de ensino para o aprimoramento funcional de membros e servidores.
“Estamos sempre tratando de temas relevantes e contemporâneos que possam contribuir para uma atuação mais balizada e resolutiva. A partir do debate e respeitando a independência funcional de cada membro, buscamos traçar diretrizes para a unidade institucional”, afirmou o promotor.
Fonte: Ministério Público MT – MT
