Exemplos de boas práticas bem sucedidas nos Tribunais de Justiça de todo o país servem de inspiração para melhorias dentro das instituições. E um desses exemplos é o Programa de Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que consiste em um conjunto de ações para prevenir, detectar e remediar atos de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. É um mecanismo de transparência, prevenção e combate à corrupção na Justiça do Brasil.Em fevereiro deste ano, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, juntamente com os servidores, Wellington Correa e Keila Souza da Cunha, realizaram uma visita técnica ao TJMG para conhecer o Programa de Integridade e Compliance implantado pela justiça mineira, que hoje é referência no país.
Em julho, os Tribunais de Mato Grosso e Minas Gerais firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que estabelece o apoio da Justiça mineira ao Judiciário mato-grossense para o desenvolvimento de um programa próprio de integridade. No dia 30 de agosto, foi realizada de forma virtual a reunião inaugural do ACT, com o propósito de definir o plano de trabalho e os cronogramas.
Segundo o magistrado Jones Gattas, essa primeira reunião foi a consolidação do termo de cooperação. “Essa reunião marca um passo importante no intercâmbio de informações e boas práticas entre instituições públicas. Esse diálogo fortalece as nossas instituições e reforça o compromisso com a ética e a transparência, essenciais para uma gestão pública eficiente e alinhada à Resolução 410/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o juiz Jones.
Nos âmbitos institucional e corporativo, o ‘Compliance’ contempla normas legais, políticas e diretrizes estabelecidas para a atividade da instituição, bem como um conjunto de disciplinas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio das regras. Como vantagens do Programa de Integridade e Compliance para o setor público estão o aumento da eficiência, a preservação da integridade civil, o desenvolvimento de boas práticas de gestão, a regência com maior transparência, entre outros.
“Esperamos acelerar a implementação de um programa eficaz em nosso tribunal, reforçando nosso compromisso com a transparência e a ética, pilares fundamentais para a justiça. Essa colaboração é um exemplo claro da importância da troca de conhecimentos e experiências entre instituições. Acreditamos que essa parceria não só beneficiará o TJMT, mas também contribuirá para o fortalecimento das práticas de governança e integridade em todo o sistema judiciário brasileiro”, finalizou o juiz.
O programa faz parte de uma ação ainda maior, o Grupo de Trabalho para a implementação de Governança Institucional, Gestão de Integridade, Ricos e Controles, que está sob a orientação da empresa de consultoria, Companhia Brasileira de Governança (CBG).
Participaram da reunião virtual do dia 30 de agosto o juiz auxiliar da Presidência Jones Gattass e a servidora Keila Cunha, representando o TJMT. A gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), Ursina Andrade, e os servidores Thales Henrique e Renata Azzalin foram os representantes do TJMG.
#Paratodosverem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: É uma captura de tela que mostra os participantes da reunião virtual, com cinco retângulos com as imagens dos representantes do TJMT e do TJMG, sendo três em cima e dois embaixo.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
