MP fixa prazo para que município dê parecer técnico sobre obras
Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ficou estabelecido um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Estado um parecer dos pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação para a construção do BRT. “Nós precisamos ficar atentos as obras que pretendem ser feitas em Cuiabá. O modal escolhido pelo Estado terá um ganho para população e irá aprimorar o transporte público coletivo, trazer uma melhoria na mobilidade urbana. O que se espera do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, fiscal da ordem do ambiente urbano é que a obra venha a cumprir os requisitos de melhoria à mobilidade ao uso do transporte coletivo,” destacou a promotora de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa. Segundo ela, até o momento o Estado e o Consórcio BRT não possuem as autorizações e as avalições técnicas do município, como a aprovação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e a apresentação de pareceres favoráveis emitidos pelos órgãos de proteção do patrimônio cultural relativos às obras nas imediações e entorno dos bens tombados. “Cabe ao município de Cuiabá analisar e apresentar uma resposta célere, técnica e transparente sobre os projetos que foram apresentados pelo Estado”, esclareceu a promotora de Justiça. O secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stoppa, se comprometeu em analisar os documentos protocolados pelo Estado, no prazo fixado, e a emitir parecer técnico de cada processo. “Nestes 45 dias a gente aprova ou pede novos documentos”, disse Stoppa. Nesta primeira fase serão analisados os segmentos da obra 4, 5 e 6 que compreendem a região do CPA sentido Centro. O representante do consórcio construtivo, Mário Jorge Moreira, afirmou que seguirá as recomendações da Promotoria mantendo a obra suspensa até que a Prefeitura sinalize para início do modal ou demande novas documentações. Participaram também da reunião representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá e a Procuradoria-Geral do Município e o Centro de Apoio Operacional e Urbanístico do Ministério Público. Fonte: Ministério Público MT – MT
Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso
Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça mato-grossense (CGJ-TJMT), liderada pelo corregedor-geral da Justiça mato-grossense, desembargador Juvenal Pereira da Silva. “É muito gratificante compartilhar experiências e apresentar as boas práticas do Judiciário mato-grossense. Esse intercâmbio de informações fortalece a governança e a gestão, melhora o desempenho institucional, e aprimora os serviços prestados à população. Além de mostramos nossa iniciativa, conhecemos algumas das soluções implementadas pela Corregedoria do Piauí”, disse o corregedor anfitrião, Juvenal Pereira. “Só temos a agradecer a recepção que tivemos em Mato Grosso, foi uma oportunidade de conhecer as ferramentas e boas práticas da Corregedoria de Mato Grosso, principalmente os painéis voltados à correição. Agora vamos ver de que forma implementar algumas dessas ações em nosso Estado”, afirmou o corregedor piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, a visita foi exitosa e o objetivo principal de conhecer o Sistema GIF, ferramenta adotada pela Corregedoria-Geral do TJMT para realização de correições, foi cumprido. Intercâmbio de informações – Durante os três dias a comitiva piauiense conheceu as inovações e boas práticas dos Departamentos do Foro Extrajudicial (DFE), de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e do Departamento Judiciário Administrativo (DJA). Além disso, os magistrados e servidores do Piauí conheceram o Sistema de Correições, as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), a Central de Processamento Eletrônico (CPE) e visitaram os cartórios modelo do Estado (2º e o 4º Ofícios de Cuiabá e o 2º Oficio de Várzea Grande). Um dos destaques apontados da visita foram os painéis que aprimoram e auxiliam a produtividade do Judiciário mato-grossense apresentados pelo DAPI. “Conhecemos não apenas uma série de ferramentas tecnológicas, mas também pudemos analisar os seus métodos correcionais e o acompanhamento de autocorreições, através do Sistema de Correição Eletrônica”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ-PI, Thiago Brandão de Almeida. Ao final da visita a comitiva da Corregedoria do Piauí também realizou uma apresentação das plataformas e sistemas desenvolvidos pelo Judiciário piauiense, dentre elas, o Robô de Informações da Corregedoria-RIC. O juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, Rodrigo Curvo, participou de um dos encontros com a comitiva para conhecer a ferramenta. “O Robô de Informações da Corregedoria realiza a automatização de algumas atividades realizadas pelos servidores da Justiça de primeiro grau. Como por exemplo, o RIC acessa as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas no processo judicial faleceu, certificando a existência do registro. Outra atividade é a certificação de distribuições anteriores, a fim de determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes, podendo ajudar na identificação de litigância serial, prevenção e/ou litispendência”, explicou o servidor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da CGJ-PI, Antonio Waldo Divino. O juiz auxiliar da CGJ-MT, Lídio Modesto, destacou a importância do compartilhamento de informações com outras instituições do sistema de justiça brasileiro. “Mato Grosso tem sido referência aos outros Tribunais do país e mais uma vez recebemos com alegria a visita de colegas de outro Estado. A equipe do Piauí sai daqui muito contente com o que viram e nós ainda tivemos a oportunidade de conhecer algumas das soluções deles, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira acenou ainda sobre a possibilidade de fazermos um termo de cooperação para utilizarmos a tecnologia do Robô de Informações da Corregedoria-RIC do Piauí. Essa de ideias e boas práticas são essências para uma prestação jurisdicional ainda melhor”, ressaltou. Além de Lídio Modesto, participam dos três dias de atividades os demais juizes auxiliares da CGJ-TJMT: Eduardo Calmon, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques, além do coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva. A comitiva do Piauí ainda foi composta pelos juízes auxiliares da Corregedoria do TJPI, Carlos Augusto Arantes Júnior e seis servidores. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Comitiva do TJPI visita departamentos da CGJ-TJMT acompanhada do corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira. Segunda imagem: Desembargador Olímpio José Passos Galvão concede entrevista para a TVJUS. Terceira imagem: Servidor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da CGJ-PI, Antonio Waldo Divino, durante apresentação do robô RIC. Larissa Klein/ Fotos Alair Ribeiro Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Após reunião com governador, ministro do STF marca audiência de conciliação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17.01), horas após reunião do governador Mauro Mendes com o chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Hauer, em Brasília. “Compreendendo que as vantagens consensuais elencadas podem ensejar a construção de desfecho mais adequado à situação verificada nos autos, designo audiência de conciliação, a ser realizada em 25/01/2023, às 14:00h, no Supremo Tribunal Federal- Praça dos Três Poderes, Brasília”, diz trecho da decisão. A lei em questão determina que no período de cinco anos, começando no dia 1º de janeiro deste ano, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso. Durante esse período, está permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. Na reunião, Mauro explicou que a lei não possui qualquer irregularidade e segue normativos semelhantes que já vigoram em outros estados, como Goiás. Conforme o governador, a medida é necessária para que os rios voltem a ser povoados pelos peixes, que estao acabando devido à pesca predatória. , “Nesse espaço de tempo, vamos qualificar os pescadores e recadastrá-los para receber auxílio. Em médio prazo, eles poderão ter uma atividade muito mais rentável na pesca esportiva, que é muito mais vantajosa para todos e para o meio ambiente”, afirmou. Mauro destacou que além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, a lei também vai fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias. “Milhares de pessoas vão pescar na Argentina, porque lá têm peixes, e aqui não. Não podemos esperar o peixe acabar para tomar medidas, porque se o peixe acabar, todo mundo sai perdendo. Repovoar os rios e fomentar a pesca esportiva, garantindo o sustento de quem vive da pesca, é a melhor alternativa”, pontuou. Também participaram da reunião: a senadora Margareth Buzetti; o suplente de senador, Mauro Carvalho; e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. Fonte: Governo MT – MT
Cronograma de apresentações de peça teatral contempla 22 municípios
O projeto Prevenção Começa na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retomará as apresentações em unidades de ensino do estado da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” a partir de fevereiro. Serão seis etapas de apresentações, que vão acontecer em 22 municípios. A iniciativa é coordenada pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. O objetivo do projeto é transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre importantes temas vivenciados por crianças e adolescentes no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros. O trabalho é desenvolvido por meio de intervenções culturais, apresentação teatral da peça “Inocentes Pétalas Roubadas”, pela Cia. Vostraz, e mini palestras dos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. A primeira etapa de apresentações começará em fevereiro nos municípios de Poconé, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Jaciara, Juscimeira e Nobres. O cronograma contempla ainda os municípios de Comodoro, Porto Esperidião, Rio Branco, Mirassol D´Oeste, Nova Ubiratã, Tapurah, São José do Rio Claro, Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Alto Araguaia, Alto Garças, Pedra Preta, Rondonópolis, Poxoréu, Guiratinga e Primavera do Leste. Em 2023, o projeto Prevenção Começa na Escola visitou 36 unidades de ensino de Várzea Grande e também esteve em Juara. No segundo semestre de 2022 o projeto contemplou 12 municípios, totalizando 24 apresentações e cerca de 11 mil espectadores. Ficha técnica: A peça Inocentes Pétalas Roubadas tem elenco formado pelos atores Helouise Fransolin ou Andressa Costa (Rosa), Jhonny Guns (amigo imaginário) e Jorge Fernandes (Bicho papão), com dramaturgia e direção de Maicon DPaula. Crédito Foto: Cia Vostraz Fonte: Ministério Público MT – MT
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nove leis novas em 2023
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 141 matérias para apreciação no ano passado, das quais nove foram aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado, tornando-se leis estaduais. Uma delas, a Lei n° 12.165/2023, proíbe que maternidades particulares cobrem taxa para permitir a presença do pai que queira assistir ao parto no centro obstétrico. A autoria da norma é do deputado Dr. João (MDB). Na justificativa do projeto, o parlamentar argumentou que a garantia da presença do acompanhante já era garantida na legislação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a nova lei do estado agora veda possibilidade de qualquer cobrança para que se permita a presença de acompanhante escolhido pela mãe, no momento do parto, como forma de equiparar os direitos dos que são atendidos nas redes pública e particular. Outra norma aprovada pela comissão obriga as empresas de televisão por assinatura e os estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado, que possuam serviço de atendimento ao consumidor (SAC), a colocarem à disposição dos seus clientes atendimento telefônico gratuito por meio do prefixo 0800. Trata-se da Lei nº 12.317/2023, publicada em novembro e também de autoria do deputado Dr. João, membro suplente do colegiado. Já a Lei nº 12.202/2023 busca beneficiar usuários de energia solar. O texto “tem como objetivo garantir que os consumidores do estado tenham mais clareza em relação à quantidade de energia injetada na rede pelos geradores de energia solar e a quantidade de crédito disponível. Com isso, os consumidores poderão tomar decisões mais acertadas e ser incentivados a buscar fontes de energia limpa e renovável, o que contribui para a preservação do meio ambiente”, afirma o deputado Fabio Tardin – Fabinho (PSB) na justificativa do projeto que deu origem à norma da qual é o autor. Também estão entre as novas normas estaduais que passaram pela comissão as leis nº 12.323/2023 (Wilson Santos), nº 12.242/2023 (Eduardo Botelho), nº 12.307/2023 (Dr. Eugênio), nº 12.309/2023 (Eduardo Botelho), nº 12.180/2023 (Paulo Araújo) e nº 12.113/2023 (Dr. João). Das 141 proposituras recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, 117 são projetos de lei, dois são projetos de lei complementar, 16 substitutivos integrais a projetos de lei, uma emenda a projeto de lei complementar (0,71%) e cinco emendas a projetos de lei. São membros titulares do colegiado os deputados Sebastião Rezende (União), presidente da comissão; Diego Guimarães (Republicanos), vice-presidente da comissão; Dr. Eugênio (PSB), Faissal (Cidadania) e Juca do Guaraná (MDB) na condição de titulares. Os suplentes são Beto Dois a Um (PSB), Nininho (PSD), Fabio Tardin, Cláudio Ferreira (PL) e Dr. João. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
ALMT realiza audiência pública para debater situação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada
Enfrentando risco de desabamento e com interdições constantes, a rodovia estadual MT-251, principal via que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá), é tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é buscar soluções para resolver o problema da via e alternativas imediatas para melhorar a mobilidade. A reunião acontece nesta sexta-feira (19), às 9h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. O deputado Wilson Santos (PSD) é requerente da audiência e explica que já estão sendo estudadas algumas medidas como o asfaltamento de uma rota alternativa pelo distrito de Água Fria, que torna o percurso menor e mais rápido. “Além disso, tem o projeto de construção da MT-030 que há 15 anos espera andamento. Queremos discutir junto às autoridades locais, Governo do Estado, geólogos, engenheiros, técnicos do ICMBio – já que a área está dentro de um Parque Nacional e qualquer intervenção precisa de anuência do Governo Federal, defende. “Tudo isso precisa ser debatido em conjunto pelo poder público e população para juntos chegarmos a uma solução rápida e viável. Por isso propomos esta audiência”, explicou o parlamentar. O trânsito na MT-251 está sendo interrompido no trecho do Portão do Inferno, para realização de serviços de contenção emergencial, após sucessivos episódios de desmoronamento na região. Comerciantes e moradores afirmam que o bloqueio está impactando na economia do município, que tem no turismo sua principal fonte de renda, já que afasta os visitantes. Além disso, eles reclamam do aumento do custo de frete e o preço final dos produtos, uma vez que os fornecedores precisam rodar cerca de 200 km para abastecer a cidade. A situação, que completou um mês esta semana, teve início no dia 14 de dezembro do ano passado, quando o Governo do Estado decretou situação de emergência na região do Portão do Inferno, entre os km 42 e 48 da rodovia e estabeleceu o sistema “pare-siga” para veículos leves, além de restringir o trânsito de veículos pesados. Recentemente com início das obras de contenção a estrada fica interditada pela parte da manhã para execução dos serviços. Serviço Audiência pública para debater a MT-251 Local: Plenário das Deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislativa Data e horário: 19 de janeiro de 2024, às 9h. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Judiciário participa de palestra sobre saúde mental
O Instituto Mario Cardi Filho, de Cuiabá, promoveu na noite dessa terça-feira (16 de janeiro) a palestra “Janeiro Branco – Reflexões de um palhaço e a saúde mental” e contou com a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso. A juíza Jaqueline Cherulli, da 1ª Turma Recursal, esteve presente na palestra e destacou a importância de abordar a questão da saúde mental para pessoas que trabalham no sistema de justiça. “Reputo de primeira importância abordar esse tema porque todos nós, colaboradores, magistrados, servidores do Judiciário temos uma carga considerável de trabalho e de atividades. Ter esse cuidado em relação à saúde mental torna o ambiente melhor, a convivência melhor e é um cuidado que não podemos abrir mão. Sem saúde mental, não temos qualidade de vida, não temos qualidade no ambiente de trabalho”, refletiu a magistrada. O presidente do instituto, Ussiel Tavares, explicou que o compromisso da instituição é atuar com as coisas relacionadas ao câncer, tanto na assistência jurídica a pessoas em vulnerabilidade social, quanto palestras, esclarecimentos, tratamentos e iniciativas de promoção da saúde. “Acho que a saúde mental é uma grande preocupação para quem passa por esse momento difícil na vida. Você ter equilíbrio para enfrentar o tratamento da doença, se mantendo forte, é de fundamental importância. Sempre estaremos apoiando e participando dessas iniciativas que fazem o paciente mais forte para enfrentar isso”, destacou. A palestra da noite foi conduzida pelo psicólogo Rafael Magalhães, que interpreta o palhaço e “preguiçólogo” Louquinho da Silva, em um contexto lúdico e descontraído para falar de temas importantes. “Falamos sobre as questões da vida, que passamos no dia a dia e deixamos de cuidar. Falamos um pouco sobre qualidade de vida, alimentação, sono, problemas de relacionamento, das dificuldades da vida que acabam repercutindo na nossa saúde mental. Quando falamos de um jeito lúdico, é uma maneira mais leve de pensarmos, os adultos precisam resgatar isso, falamos de um tema pesado de uma forma leve”, pontuou o personagem. O evento faz parte da campanha nacional “Janeiro Branco”, que busca trazer visibilidade para a importância dos cuidados com a saúde emocional. A campanha também está sendo realizada no Poder Judiciário de Mato Grosso e a palestra que foi feita no Instituto Mario Cardi também será realizada para os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 30 de janeiro. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida do auditório do Instituto Mario Cardi Filho onde está o público sentado em cadeiras pretas diante de bancadas de madeira e o personagem Louquinho da Silva em pé à frente falando em um microfone. . Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seduc e gestores escolares alinham diretrizes e planejamento para início do ano letivo
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia na próxima segunda-feira (22.01) a Semana Pedagógica 2024. As ações ocorrem nas 647 escolas da Rede Estadual de Ensino até o dia 2 de fevereiro, período que antecede a volta às aulas programada para o dia 5 de fevereiro. Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Seduc promove, em parceria com o Sebrae, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”, com palestras, oficinas e salas temáticas para cerca de 4 mil convidados, entre educadores, gestores e demais envolvidos na formação educacional. “A Semana Pedagógica é um período de extrema importância, porque permite que as equipes gestoras das escolas definem as ações que serão desenvolvidas ao longo do ano, alinhadas ao Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada escola. Na Semana Pedagógica tudo se converge. Os coordenadores terão a oportunidade de realizar diagnósticos, construir intervenções e redefinir metas e objetivos, tanto nas suas unidades escolares quanto no evento coletivo realizado na Capital”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Ele ressalta que o planejamento pedagógico ocorre em diferentes níveis, envolvendo a direção escolar, a coordenação pedagógica, os professores e a secretaria escolar, que determinam com a participação da comunidade o que conterá no planejamento geral da escola. Além do planejamento, a Semana Pedagógica também é uma oportunidade para nova formação dos profissionais da educação. Nesse período, são realizadas instruções organizadas pela Secretaria-adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP) e Secretaria-adjunta de Gestão Educacional (SAGE). As formações têm como objetivo capacitar os professores e demais profissionais, proporcionando a atualização de conhecimentos e o aprimoramento das práticas pedagógicas. Neste ano, a Semana Pedadógica contará com alguns diferenciais, como a realização de atividades que envolvam a comunidade escolar. Uma das ações, realizadas pela mediação escolar, é uma formação online, no dia 24 de janeiro, abordando temas que contribuem para o fortalecimento dos vínculos entre os diferentes atores da educação e para a construção de um ambiente propício ao aprendizado. A transmissão será aberta para quem quiser assistir. Outra novidade é a distribuição do Manual da Coordenação Pedagógica – uma estratégia adotada pela Seduc para subsidiar o trabalho dos coordenadores. O manual traz orientações práticas sobre as políticas educacionais, além de disponibilizar um código QR com os orientativos de todos os processos educacionais. “É um material que começou a ser elaborado em 2023 e uma iniciativa que visa garantir que os coordenadores possam desempenhar seu papel de líderes junto à comunidade escolar de maneira autônoma, contando com o suporte da Seduc, das secretarias adjuntas e das diretorias regionais de educação”, finaliza o secretário. Fonte: Governo MT – MT