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janeiro 17, 2024

por IZABELA
  • Notícias

MP fixa prazo para que município dê parecer técnico sobre obras

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ficou estabelecido um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Estado um parecer dos pedidos de autorizaçõe...
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  • Notícias

Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso

Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos...
A decisão foi dada após reunião do governador Mauro Mendes com o chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Hauer, em Brasília. Crédito - STF
  • Notícias

Após reunião com governador, ministro do STF marca audiência de conciliação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na ...
por CLÊNIA
  • Notícias

Cronograma de apresentações de peça teatral contempla 22 municípios

O projeto Prevenção Começa na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retomará as apresentações em unidades de ensino do estado da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” a partir de fevereiro. Serão seis etapas de apresentaç...
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  • Notícias

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nove leis novas em 2023

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 141 matérias para apreciação no ano passado, das quais nove foram aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado, tornando-se...
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  • Notícias

ALMT realiza audiência pública para debater situação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada

Enfrentando risco de desabamento e com interdições constantes, a rodovia estadual MT-251, principal via que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá), é tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é buscar soluções...

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