Seduc apresenta Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar a novos diretores de Cuiabá e Várzea Grande
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apresentaram, nesta quarta-feira (17.01), aos novos diretores de escolas de Cuiabá e Várzea Grande, o Núcleo de Inteligência Escolar (Nise) e o Programa Vigia Mais MT. O Nise foi criado por meio de uma parceria entre a Seduc e a Sesp e conta com monitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) atuando em todas as 647 unidades educacionais da rede. Já o Programa Vigia Mais MT é um sistema de monitoramento por câmeras que está em fase adiantada de implantação em todas as escolas de Cuiabá e de Várzea Grande, e que já avança pelas demais unidades do interior. Conforme o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, atualmente, a Rede Estadual conta com 5,5 mil câmeras instaladas em 463 unidades escolares urbanas da rede. “As câmeras são monitoradas 24 horas por dia pelo Ciosp, visando inibir a violência dentro do ambiente escolar, como também bullying e cyberbullying”, explicou o gestor. O secretário adjunto de inteligência da Sesp, delegado Valter Furtado Filho, ressaltou que o Nise foi desenvolvido com base nas preocupações com os ataques dentro das escolas no Brasil. “O Nise se tornou um canal direto com as escolas, coletando, organizando e analisando informações para produção de conhecimento de segurança pública no ambiente escolar”, observou. De acordo com o delegado, o Núcleo também visa identificar, avaliar e inibir ataques e ameaças, sugerindo ações e medidas de proteção nas unidades escolares. “A melhor forma de combater a violência é com a prevenção e é isso o que essa parceria está fazendo”, afirmou. Para o diretor da Escola Estadual José Leite de Moraes, em Várzea Grande, Jalme Rodrigues, a implantação do Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar foi importante para dar mais tranquilidade aos pais que enviam seus filhos para as escolas. Rosângela Ferraz, diretora da Escola Estadual Heliodoro Capistrano da Silva, em Cuiabá, avaliou que, com o Núcleo, os gestores escolares sabem “qual o melhor caminho que deve ser tomado diante de alguma situação que necessite de prevenção ou alerta às autoridades”. Ela também enalteceu a importância do Vigia Mais MT para a escola e toda a comunidade no entorno. “Na nossa escola temos cerca de dois mil estudantes em três turnos e, com várias câmeras instaladas e monitoradas em tempo real, me sinto mais amparada dentro e fora da escola. Foi uma ação inovadora e que será modelo, certamente”, finalizou. No encontro, a Seduc também apresentou outras medidas, já adotadas em toda a rede estadual, para garantir mais segurança à comunidade escolar, como a disponibilização do Botão do Pânico, o fortalecimento das rondas ostensivas no entorno das escolas, a central com telefones de emergência com os números 197 e 190, além de um número de Whatsapp – (65) 99973-4429 – para receber denúncias. Fonte: Governo MT – MT
Expediente presencial na Comarca de Sorriso está suspenso nos dias 18 e 19 de janeiro
O expediente presencial no Fórum da Comarca de Sorriso está suspenso nesta quinta e sexta-feira (18 e 19 de janeiro) para finalização da manutenção predial preventiva. De acordo com a portaria nº 10/2024, assinada pela juíza diretora do Fórum, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, foi estabelecido o regime de teletrabalho a todos os servidores e os prazos ficam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme ProvimentoTJMT/CM n.º33/2023, de 30/10/2023, válido para todo o estado. Segundo o documento, não haverá a suspensão das medidas substitutivas de pena de comparecimento ao Fórum que foram impostas aos recuperandos nas execuções e ações penais nos referidos dias, pois serão feitas pelo Drive Thru. Os meios de comunicação de todos os setores desta comarca encontram-se no site do Tribunal de Justiça, nos Canais Permanentes de Acesso, disponível em https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8. O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais divulgados no site do TJ e pelo celular do plantão: (66) 99989-5275. Laura Meireles Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Justiça Restaurativa de Rondonópolis inicia atividades do ano com círculo de paz entre facilitadores
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis deu início aos trabalhos do ano de 2024 com um círculo de paz realizado entre os facilitadores dos círculos de construção de paz certificados na comarca. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (17 de janeiro). A ideia do Cejusc local foi a de proporcionar um momento de troca de experiências, de acolhimento e de orientação aos facilitadores, que atuam majoritariamente na rede estadual de educação do município, antes mesmo do início das aulas. Realizado nas dependências do Tribunal do Júri, o círculo de construção de paz contou com a participação de 23 facilitadores formados na comarca no ano de 2023 e abordou um tema leve e agradável para celebrar o início do ano letivo de 2024, proporcionando um momento de descontração e reflexão a todos. “É um momento muito oportuno da Justiça Restaurativa em Rondonópolis, que criamos já no início do ano para termos maior proximidade com os facilitadores, que tanto colaboram com a disseminação da cultura da paz na comunidade. Conhecer as dificuldades deles e os acolher é muito importante para conseguirmos auxiliá-los no êxito da aplicação da ferramenta nas escolas, antes mesmo do início das aulas, servindo também de estímulo a cada um. Aproveitamos ainda o momento para os orientar e exortar a continuarem com esse trabalho voluntário tão lindo e fundamental para a comunidade escolar e para a pacificação social”, frisou o juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc. O magistrado lembra dos avanços conquistados nos últimos anos, no qual a rede estadual já conta com cerca de 100 facilitadores habilitados pelo Poder Judiciário a realizarem os círculos de construção de paz nas escolas. Em 2024, o foco será a implantação na rede municipal de ensino, com um novo curso de formação de facilitadores, para beneficiar os mais de 41 mil alunos da rede pública local. Para a facilitadora Sandra Rodrigues Chaves, professora e assistente social, cada círculo representa uma nova oportunidade de aprendizado: “meu primeiro contato com o círculo de construção de paz foi no início de 2023, e desde então foram oito participações, entre fazer parte e como facilitadora. Nenhum é igual ao outro, e agora participando do primeiro de 2024, comprovo mais uma vez que cada um é especial, as experiências vividas são indescritíveis, o ato de ouvir traz sabedoria para vida”. Além desta ação, o Cejusc também se prepara para que os círculos sejam realizados nas escolas municipais ainda no ano de 2024, mediante novo curso de formação para educadores, buscando atingir todos níveis de ensino e promover ainda mais a pacificação de conflitos nesse meio. No estado de Mato Grosso, os círculos de construção de paz desenvolvidos com a participação do Poder Judiciário já são aplicados em comunidades, nas escolas, nas instituições públicas e privadas, no sistema penitenciário e socioeducativo, além de outros muitos locais, e podem ser solicitados diretamente nos Cejuscs ou pelo portal do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR) no site portalnugjur.tjmt.jus.br. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida dos facilitadores participando do círculo de paz. Todos estão em uma roda segurando sacolas de papel com um embrulho dentro. Ao centro, no chão, várias palavras escritas em papéis coloridos e ilustrações. Segunda imagem: foto horizontal colorida do grupo participante do círculo de paz. Várias pessoas estão sentadas em cadeiras brancas em círculo, uma mulher fala e todos olham para ela. Ao centro, estão as fitas de papel colorido com as palavras usadas na dinâmica. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT (Com informações do Cejusc de Rondonópolis) [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Campinápolis divulga resultado de seletivo para as áreas de Assistência Social e Psicologia
A Comarca de Campinápolis divulga a lista de habilitados (as) no processo seletivo para credenciamento de profissionais nas áreas de Assistência Social e Psicologia referente ao Edital nº 07/2023/DF, de 09 de outubro de 2023. O resultado do certame está publicado no Edital Retificatório nº 01/2024/DF, do Diário Judiciário Eletrônico (DJe) nº 11.624 de 17 de janeiro de 2024. O candidato que pretender interpor recurso em relação à classificação final, deverá apresenta-lo em até dois dias, somente por meio de Protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo, devendo selecionar o protocolo destino “Comarcas > Campinápolis”. Veja a lista de aprovados no Edital nº 01/2024/DF. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Revisão e atualização do Código Civil é tema de webinário dias 30 e 31 de janeiro
Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o webinário “O que se deve esperar da revisão e atualização do Código Civil Brasileiro?”. Segundo o responsável pela atividade pedagógica, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o Código Civil brasileiro completou recentemente duas décadas e existe uma discussão acerca de reforma no Senado Federal, com propósito de atualização normativa. Por isso, é necessário prestar atenção nas discussões que permeiam o assunto. “O webinário objetiva analisar, debater e refletir sobre as possibilidades de revisão e atualização do Código Civil Brasileiro”, complementou o magistrado. Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as), servidores(as), advogados(as) e demais interessados. O curso será ofertado nos dois dias das 9h às 12h, em formato virtual. Programação – A abertura do webinário será feita às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, seguida de fala do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Na sequência, o professor doutor Venceslau Tavares Costa Filho (UFPE/UPE) abordará o tema “A revisão e atualização da parte geral do Código Civil”. “A revisão e atualização do direito das obrigações e responsabilidade civil do Código Civil” será o tema debatido pela professora doutora Flaviana Rampazzo Soares (IBERC). A professora doutora Angelica Carlini (IBDCONT) irá falar sobre “A revisão e atualização do direito dos contratos do Código Civil” e o professor doutora Filipe José Medon Affonso (FGV/RJ) terá como tema “A inclusão do direito digital no Código Civil”. Na quarta-feira (31 de janeiro), após as boas-vindas da direção da Esmagis, o webinário recomeça com o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), que abordará o tema “A revisão e atualização do direito de família do Código Civil”. A Professora Drª. Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) apresentará o tema “A revisão e atualização do direito das sucessões do Código Civil”. Na sequência, o professor doutor Gabriel Rocha Furtado (UFPI) falará sobre “A revisão e atualização dos direitos reais do Código Civil”. Por fim, a professora doutora Renata Oliveira Almeida Menezes (UFRN) irá debater sobre “A revisão e atualização do direito empresarial do Código Civil”. O encerramento está previsto para as 12h. Clique neste link para se inscrever. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. Na segunda-feira, a interdição da pista ocorre das 9h às 14h. De terça a sexta-feira, o bloqueio total é realizado de 8h às 14h, para serviços de implantação de tela de contenção na região do Portão do Inferno, como medida emergencial para conter os deslizamentos de terra na região. Aos sábados e domingos, o trecho permanecerá liberado em meia pista, no esquema pare e siga. Fonte: Governo MT – MT
Primeira captação de órgãos de 2024 em Mato Grosso vai proporcionar chance de vida a cinco pacientes
A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quarta-feira (17.01), o primeiro processo de captação de órgão deste ano. Graças à solidariedade da família dos doadores, cinco pacientes de três estados terão chance de vida. A captação foi concluída na noite de quarta-feira, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A cirurgia iniciou às 16h10 e possibilitou a doação de um fígado, dois rins e duas córneas para cinco pacientes, sendo eles de Mato Grosso, Distrito Federal e São Paulo. A ação foi coordenada pelas equipes de Mato Grosso e integrou profissionais de saúde de Brasília. A logística para execução do procedimento teve apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Vemos a importância do SUS desde o trabalho dos profissionais na sensibilização da família do potencial doador até a conclusão do processo. A SES investe na qualificação dos profissionais da saúde desta área, para que outras pessoas tenham a chance de sobreviver através de um gesto tão nobre, que nos deixa eternamente gratos”, diz o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. A SES tem investido na reestruturação da Central Estadual de Transplantes com a ampliação da equipe, implantação da comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante e capacitação dos profissionais médicos dos hospitais públicos e privados. Essas ações visam a ampliação do número de captações de órgãos no estado. A secretária adjunta de Regulação da SES, Fabiana Bardi, destaca a atuação dos profissionais envolvidos nas ações. Ela entende que este é um trabalho árduo que exige amor, paciência e tempo das equipes. “Trabalhamos diuturnamente para desmistificar a temática. Entendemos a importância do diálogo nesse processo, por isso estamos investindo na criação das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes dentro dos hospitais públicos e privados do Estado. Essas comissões são responsáveis pela entrevista familiar e pelas orientações quanto ao processo de doação”, afirmou Fabiana. A coordenadora da Central Estadual de Transplante, Anita Ricarda da Silva, agradece às famílias doadoras e também os profissionais envolvidos. “Nós agradecemos e parabenizamos o empenho de todos os envolvidos. Às famílias doadoras, nossos mais profundos sentimentos de gratidão e respeito. Por meio desse gesto nobre, outras pessoas terão nova condição de vida e com elas diversas famílias deixarão de sofrer a partir destas doações”, diz. Balanço Em 2023, Mato Grosso realizou o total de sete captações de órgãos. As doações beneficiaram 17 pacientes de Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco, do Acre, Paraná e Distrito Federal. Nesse período, a Central Estadual de Transplante mediu a captação de 253 córneas para doação, desse total, 184 córneas foram captadas com apoio do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da Pasta. O transplante proporcionou qualidade de vida a 219 pacientes do Estado que agora conseguem enxergar melhor. Transplantes em Mato Grosso Em Mato Grosso, são realizados os transplantes de córneas e tecidos. Os pacientes que precisam de transplante de outros órgãos são encaminhados pelo serviço de Tratamento Fora Domicílio para serem transplantados em outros Estados; os gastos com locomoção e a ajuda de custo para estadia e alimentação do paciente e acompanhante são pagos pela SES-MT. O serviço de transplante de rim em Mato Grosso passa por uma reestruturação das unidades de referência. No momento, o Governo está em tratativas para retomar integralmente os serviços. Fonte: Governo MT – MT
Entenda o que é competência do Governo de MT na região do Portão do Inferno
Rodovia responsável por ligar os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a MT-251 passa dentro da área do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A estrada estadual margeia o parque no trecho entre o Rio Mutuca e a Cachoeira dos Namorados e está totalmente dentro da área federal por, aproximadamente, cinco quilômetros, entre o Terminal Turístico da Salgadeira e o setor da Mata Fria. A área do Parque Nacional é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que possui um Plano de Manejo para o local e é responsável por ações de conservação no parque. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é responsável por garantir as boas condições de tráfego da rodovia, inclusive dentro da área do Parque. Para isso, realiza ações de manutenção e conservação da via, incluindo melhorias no asfalto e sinalização. No entanto, toda e qualquer intervenção, incluindo a restauração da rodovia, precisa de autorização federal dentro da área de conservação. A região do Portão do Inferno, que vem registrando deslizamentos nas últimas semanas, que provocam riscos de acidente para os motoristas, está no trecho da MT-251 que é totalmente cercado pelo Parque Nacional. Desta forma, a Sinfra-MT é responsável pelo leito da rodovia nesse trecho, mas todo o seu entorno, incluindo os paredões dos dois lados, está dentro da área do Parque Nacional, administrado pelo ICMBio. Mesmo assim, para garantir a segurança da rodovia e evitar acidentes que poderiam trazer danos físicos e materiais à população que utiliza a rodovia, a Sinfra-MT está elaborando medidas emergenciais na região. Todas essas ações são sempre comunicadas aos respectivos órgãos federais competentes pela gestão do Parque. A MT-251 foi asfaltada no final dos anos 70, mas há décadas é a principal rota de ligação entre os dois municípios. Em 09/06/2000, o Decreto Estadual Nº 1.473 estabeleceu a MT-251 como uma Estrada Parque desde o entroncamento com a MT-351, que dá acesso ao Lago de Manso, e o Mirante de Chapada dos Guimarães. Fonte: Governo MT – MT