Instituição cumpre mais de 60% das ações da Política Nacional
Do rol de ações previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, mais de 60% já foram implementadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Levantamento realizado pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena demonstra que a instituição já dedicava atenção ao tema e desde 2019 vem adotando medidas para promoção da saúde mental. A Resolução que instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público foi publicada em julho de 2023. Entre as medidas já realizadas pelo MPMT, que vão ao encontro da Política Nacional, está a implementação de políticas institucionais direcionadas à qualidade de vida no trabalho, prevenção e enfrentamento à violência laboral, equidade de gênero e inclusão. A coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, ressalta que o processo de construção das políticas foi realizado de forma coletiva, por meio de pesquisas, levantamentos e rodas de conversa junto aos integrantes e da participação ativa dos componentes do Comitê de Promoção da Igualdade Institucional. Destaca ainda que o Núcleo também vem desenvolvendo, desde 2019, atividades de integração e de apoio à gestão de pessoas, campanhas de sensibilização, rodas de conversas sobre saúde mental, entre outras iniciativas. “O nosso maior desafio é contribuir para que os integrantes do MPMT possam, de forma individual ou coletiva, modificar os fatores intervenientes na saúde mental em benefício da própria qualidade de vida. A instituição tem buscado proporcionar ambientes de convivência e de bem-estar social e, principalmente, de acolhimento e de escuta qualificada como forma de identificar e reduzir riscos psicossociais”, afirmou a coordenadora. JANEIRO BRANCO – Como parte da mobilização nacional sobre Saúde Mental, o MPMT lança este mês a campanha interna “De Janeiro a Janeiro”. Durante todo o ano, o tema será trabalhado com a divulgação de cards sobre as ações realizadas pela instituição para promoção da saúde mental de seus integrantes. Fonte: Ministério Público MT – MT
Câmeras do programa Vigia Mais ajudam a identificar motorista que danificou praça pública
As câmeras do programa Vigia Mais, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ajudaram a identificar o motorista de um veículo Fiat Uno que invadiu e danificou o canteiro da praça pública no centro da cidade de Porto Alegre do Norte (1.022,8 km de Cuiabá). Depois de derrubar toda a estrutura do local, o condutor fugiu. O Vigia Mais MT é um programa de videomonitoramento do Governo de Mato Grosso, que colabora na prevenção e repressão do crime. Além disso, ele possibilita que as forças de segurança obtenham êxito nas investigações de crimes como esse, promovendo mais segurança à sociedade por meio da vigilância. O crime aconteceu no último sábado (20.01) e foi capturado pelos dispositivos de segurança instalados na região, que identificaram a fuga do motorista com o carro, após a depredação de patrimônio público. A violação está enquadrada no artigo 163 do Código Penal, que informa ser crime “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. As imagens mostram o veículo fazendo uma curva e invadindo o canteiro central, onde a praça está localizada. O motorista causa o dano e foge pela avenida Betumarco. Após acessar as imagens das câmeras e identificar o veículo e o condutor, a Polícia Militar encontrou o homem em outro ponto da cidade. Ele foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil e teve o carro apreendido. Na Delegacia, o homem foi ouvido e liberado para responder pelo crime em liberdade. Sob supervisão de Fabiana Mendes Fonte: Governo MT – MT
Samu capacita 50 profissionais do interior de MT para atendimento pré-hospitalar ágil e seguro
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), capacitou 50 profissionais do interior de Mato Grosso e da baixada cuiabana em atendimento pré-hospitalar. O curso, realizado nesta segunda e terça-feira (22 e 23.01), teve por objetivo qualificar as equipes para ofertarem um serviço de resgate ágil e seguro à população. “A gestão trabalha constantemente na qualificação dos profissionais do Samu estadual e municipal. Entendemos que é imprescindível o conhecimento científico e técnico para fazer a atuação de forma adequada no momento do trauma, pois o atendimento correto salva vidas. O curso visa o alinhamento das ações entre as unidades de todo o estado”, afirmou a secretária adjunta de Regulação da SES-MT, Fabiana Bardi. O curso foi ministrado por instrutores do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Samu central, que está localizado em Cuiabá. Participaram da qualificação médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, socorristas e condutores de ambulâncias das unidades do Samu de Chapada dos Guimarães, Poconé, Confresa, Barra do Bugres, Rosário Oeste e Cuiabá. Também participaram representantes do município de Sorriso, que deve implantar em fevereiro o Samu na cidade. Durante os dois dias de capacitação, os profissionais realizaram atividades teóricas e práticas com simulações de resgate e salvamento. Na parte prática, os alunos passaram por estações de atendimento com diversas temáticas, como avaliação das vias aéreas, controle de sangramento, imobilização do paciente, reanimação cardiopulmonar e extricação, que visa retirar de forma rápida e segura uma vítima de um local em que está presa ou não consegue sair usando suas próprias capacidades. Jonatha Oliveira é técnico de enfermagem do Samu de Confresa e decidiu participar do curso para aprimorar o atendimento cardiorrespiratório, que, em sua avaliação, é um dos socorros mais complexos e desafiadores. “Atuamos há seis anos na cidade e nossa expectativa é de melhorar nossos serviços por meio do conhecimento, para ofertar um atendimento eficiente aos munícipes de Confresa”, afirmou. Além dele, outros três profissionais do município participaram do treinamento. A técnica de enfermagem Darquiane Moreira integra a equipe de resgate do Samu de Chapada dos Guimarães e relatou que o atendimento mais frequente que sua equipe faz é de acidente na estrada. “Estamos em uma cidade turística e é comum atendermos diversos acidentes. Este curso vai nos ajudar a aperfeiçoar nosso trabalho, porque todos os dias surgem novas técnicas de salvamento”, ressaltou. Quem também não ficou fora da capacitação foi o coordenador do Samu de Sorriso, Diego Meneghel. Ele e outros 12 profissionais da unidade participaram do curso, uma vez que o Samu passará a atuar no município a partir de fevereiro. “Nossos profissionais têm conhecimento intra-hospitalar e é necessário conhecer também o atendimento pré-hospitalar na prática, por isso estamos aqui. Nós gostamos muito de tudo que vimos, porque nosso foco é atender com excelência o público de Sorriso”, afirmou o coordenador. Conforme a superintendente do Samu, Leda Villaça, nos dias 29 e 30 de janeiro, outro grupo de 50 pessoas também passará por capacitação. “É importante que todos os municípios executem um trabalho de excelência, pois o serviço do Samu é primordial no processo de salvar vidas que são vítimas de acidentes ou apresentam algum mal súbito”, pontuou a gestora. Fonte: Governo MT – MT
Instituto Ciranda está inscrições abertas para cursos gratuitos de instrumentos musicais de orquestra
O Instituto Ciranda – Música e Cidadania está com inscrições abertas para o processo seletivo de novos alunos nos polos de Cuiabá e Rondonópolis. São oferecidas 250 vagas em cursos gratuitos voltados ao aprendizado de instrumentos musicais de orquestra a crianças e jovens de 7 a 18 anos. As inscrições também são gratuitas, e devem ser realizadas no site da instituição (institutociranda.org.br) até o próximo domingo (28.01). Para participar do processo seletivo, não é necessário conhecimento musical prévio. A única exigência é que os inscritos estejam frequentando a escola regular. Os interessados podem se inscrever para uma das opções de cursos, como violino, viola de arco, violoncelo, contrabaixo acústico, clarineta, flauta transversal, saxofone, oboé, fagote, trompete, trombone/tuba, trompa, percussão, musicalização, coral infantil e coral infantojuvenil. Após a inscrição, a segunda etapa do processo seletivo consiste em entrevistas presenciais com os candidatos, que devem estar acompanhados por um responsável. A agenda com horário e local das entrevistas será divulgada no dia 31 de janeiro, pelo site. A divulgação do resultado com relação de aprovados será feita no dia 9 de fevereiro, e o período de matrículas para os novos alunos será entre os dias 14 e 16 de fevereiro. Todas as atualizações e encaminhamentos devem ser acompanhados no site do Instituto. Com fomento de R$ 1,2 milhão, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) ajuda a manter as atividades da instituição, que incluem o ensino musical gratuito. “Reconhecemos o valioso trabalho do Instituto Ciranda em propiciar cultura e cidadania por meio da música. E ficamos satisfeitos que, com o fomento do Governo do Estado, ainda mais crianças e jovens terão acesso a essa importante ferramenta de formação e de transformação social”, destacou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. O Instituto Ciranda Há mais de 20 anos o Instituto Ciranda – Música e Cidadania se dedica a fomentar ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania e transformação. São mais de 800 alunos, atendidos nos polos do Instituto Ciranda das cidades de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Sonora e Poconé. Somente na capital, são cerca de 400 alunos atualmente. Fonte: Governo MT – MT
Empreendimentos licenciados pela Sema-MT podem solicitar o Selo Verde
Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até o dia 16 de fevereiro para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online disponível AQUI. O Selo Verde é um certificado outorgado aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental pela Sema-MT, com o objetivo de buscar medidas que atenuem os impactos ambientais negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente. Para se inscrever, o empreendimento precisa ter um sistema de gestão ambiental implantado há pelo menos um ano e ter sido licenciado pela Sema-MT, bem como atender aos requisitos previstos no Art. 2º do Decreto nº 7.067, de 15 de fevereiro de 2006. As solicitações serão analisadas por uma equipe técnica e os representantes dos empreendimentos aptos a requererem o certificado serão comunicados via e-mail e terão prazo até o dia 29 de fevereiro para efetivar a solicitação. O documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve suas atividades baseadas em políticas e práticas sustentáveis. Com o Selo Verde, o empreendimento tem mais credibilidade junto ao mercado para as negociações nacionais e internacionais, já que segue os critérios do ISO 14001. A validade do documento é de até três anos. Selo Verde Instituído por meio da Lei nº 8.397 de 2005, o Selo Verde representa o comprometimento das empresas na promoção de ações de controle e redução dos impactos ambientais, de acordo com critérios rigorosos da Secretaria. É um símbolo do esforço conjunto para preservar e proteger o meio ambiente, mostrando que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3645-4962 e (65) 3645-4963. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Pedra Preta suspende expediente presencial por 90 dias
A Comarca de Pedra Preta prorrogou por mais 90 dias a suspensão do expediente presencial do fórum, contados a partir dessa segunda-feira (22 de janeiro). A Portaria n. 1/2024-DF, assinada pelo juiz diretor Márcio Rogério Martins, prorroga os efeitos da Portaria n. 19/2023-DF, que havia estabelecido a suspensão do trabalho presencial por 90 dias a partir de 23 de outubro de 2023. Sendo assim, continua estabelecido o regime de teletrabalho para os servidores, estagiários e magistrado da comarca. A suspensão se dá para a realização de serviços de manutenção predial no edifício do fórum. O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente: Gabinete da Vara Única E-mail: [email protected] WhatsApp: (66) 3486-1197 Secretaria da Vara Única E-mail: [email protected] WhatsApp: (66) 3486-1492 Diretoria do Fórum e Central de Mandados E-mail: [email protected] CAA e Central de Distribuição E-mails: [email protected] e [email protected] Telefonista (66) 33486-1197 e (66) 3486-1492 Balcão virtual https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8 Plantão de final de semana e feriados https://www.tjmt.jus.br/PJComarcas Celular: (66) 99959-0674 As pessoas que precisam registrar o comparecimento pessoal no fórum mensalmente ou justificar suas atividades e atualizar informações nas varas devem acionar o Poder Judiciário em Pedra Preta por meio do WhatsApp (66) 3486-1492. Advogado e advogadas que precisem agendar atendimentos com o magistrado da comarca, por meio de videoconferência, devem usar o canal Office365, pelo link https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings. Confira a portaria. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Fórum de Colíder está sem telefone fixo; veja outros canais de atendimento
O Fórum da Comarca de Colíder (634 km de Cuiabá) está sem telefone fixo, nesta terça-feira (23.01), mas o atendimento presencial e de modo virtual segue normalmente. De acordo com o gestor geral da unidade, Edson Nascimento, os cabos de todas as linhas estão rompidos e a operadora de telefonia não deu nenhum prazo para a manutenção da rede. Como solução temporária a unidade judiciária disponibiliza o endereço do balcão virtual, e-mail ou WhatsApp: 1ª VARA E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Colider-1Vara 2ª VARA E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Colider-2Vara 3ª VARA E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/Colider-3Vara?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODQxNjMxNjEzMTc5MDI5NyIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJDb2xpZGVyLTNWYXJhIn0= JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E-mail: [email protected] Telefone: 65 99255 3375 Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Colider-JuizadoEspecialCiveleCriminal CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC E-mail: [email protected] Telefone: 65 99255 3375 Balão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/BV-CEJUSC-Colider?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODQxNjMxODY5NjE0NjgwOSIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJCVi1DRUpVU0MtQ29saWRlciJ9 CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO E-mail: [email protected] Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TJMT lidera iniciativa inovadora de fomento à inovação pública
Na busca por eficiência e modernização na gestão pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) assume a dianteira em uma inovadora parceria, celebrando um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembléia Legislativa, para a criação da Rede de Inovação (InovaGovMT). A iniciativa visa articular ações de fomento e apoio à inovação pública, estabelecendo uma sinergia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Representado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, o TJMT liderou o grupo de instituições que buscam fortalecer, ampliar e aprimorar a cooperação técnica, na realização do termo, proveniente de um evento coletivo de inovação, o Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso, realizado em 2023. “A Rede InovaGovMT não apenas reforça o compromisso de cada instituição com a inovação, mas também destaca a importância da colaboração entre os poderes para alcançar resultados significativos. Estamos construindo pontes e abrindo caminhos com essa parceria, visamos não apenas implementar novas práticas, mas também compartilhar conhecimento, promover capacitação e criar um ambiente propício para o surgimento de soluções criativas”, pontua a juíza auxiliar da presidência e Coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT, InovaJusMT, Dra. Viviane Brito Rebello. O Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento, Sandro Brandão, elogiou a parceria: “A convergência de nossos laboratórios de inovação não é apenas um gesto simbólico. É uma manifestação tangível do nosso compromisso de ultrapassar os limites do que é possível. É uma convocação para abraçar ideias ousadas, desafiar o status quo e explorar territórios desconhecidos sem medo. Esta iniciativa reflete nosso empenho no trabalho colaborativo, onde a diversidade de pensamentos e a coragem para inovar se tornam a força propulsora para alcançarmos resultados extraordinários para Mato Grosso”. Com a Rede InovaGovMT, pretende-se promover o desenvolvimento de projetos e a adoção de práticas inovadoras, com compartilhamento de conhecimentos, a realização de eventos e a promoção de capacitação para os servidores dos órgãos cooperantes. As formas de cooperação incluem estudos conjuntos, compartilhamento de práticas, realização de eventos e a promoção de atividades de educação corporativa. O Coordenador do e-LabMP, do Ministério Público de Mato Grosso, Daniel Carvalho Mariano, disse ser necessário enfatizar a importância dessa parceria e do fortalecimento da inovação pública em Mato Grosso. “A colaboração entre os órgãos públicos é fundamental para impulsionar a inovação e melhorar a eficiência dos serviços que prestamos à população – com aumento de serviços prestados e redução de custos financeiros e de tempo. Juntos, podemos transformar Mato Grosso em um estado líder em inovação pública, estabelecendo um exemplo para o resto do país. A parceria e a inovação são a chave para um futuro mais próspero e justo para todos nós”. O Juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, afirmou que a parceria entre os Laboratórios de Inovação é uma ação importante para promover a gestão dos dados judiciais e administrativos da Agenda 2030. “Além disso, a rede será fundamental na elaboração e implementação do plano de ação, com soluções conjuntas voltadas à aplicação de inovações que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário. Acredito que esta é uma oportunidade ímpar para fortalecer a rede de apoio no estado de Mato Grosso e a troca de experiências de sucesso, bem como o fomento de novas parcerias”. O Termo de Cooperação Técnica tem uma vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Além disso, os cooperantes se comprometem a seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e confidencialidade das informações trocadas durante a execução do acordo. Josiane Dalmagro Laboratório de Inovação do TJMT InovaJusMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT