Governo de MT firma termo de cooperação com outros Poderes para fomentar ações de inovação
O Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa assinaram um termo de cooperação técnica para a criação da Rede de Inovação (InovaGovMT). A iniciativa visa articular ações de fomento e apoio à inovação pública, estabelecendo uma sinergia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca por eficiência e modernização na gestão pública. A parceria é resultado de um evento coletivo de inovação, o Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso, realizado em 2023, em busca de fortalecer, ampliar e aprimorar a cooperação técnica. Nesse grupo, o Poder Executivo Estadual é representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O secretário-adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, afirmou que a convergência dos Laboratórios de Inovação não é apenas um gesto simbólico. “Essa parceria é uma manifestação tangível do nosso compromisso de ultrapassar os limites do que é possível. É uma convocação para abraçar ideias ousadas, desafiar o status quo e explorar territórios desconhecidos sem medo. Esta iniciativa reflete nosso empenho no trabalho colaborativo, onde a diversidade de pensamentos e a coragem para inovar se tornam a força propulsora para alcançarmos resultados extraordinários para Mato Grosso”, pontuou. “A Rede InovaGovMT não apenas reforça o compromisso de cada instituição com a inovação, mas também destaca a importância da colaboração entre os poderes para alcançar resultados significativos. Estamos construindo pontes e abrindo caminhos com essa parceria, visamos não apenas implementar novas práticas, mas também compartilhar conhecimento, promover capacitação e criar um ambiente propício para o surgimento de soluções criativas”, pontuou a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT, InovaJusMT, Viviane Brito Rebello. Com a Rede InovaGovMT, pretende-se promover o desenvolvimento de projetos e a adoção de práticas inovadoras, com compartilhamento de conhecimentos, a realização de eventos e a promoção de capacitação para os servidores dos órgãos cooperantes. As formas de cooperação incluem estudos conjuntos, compartilhamento de práticas, realização de eventos e a promoção de atividades de educação corporativa. O coordenador do e-LabMP, do Ministério Público de Mato Grosso, Daniel Carvalho Mariano, disse ser necessário enfatizar a importância dessa parceria e do fortalecimento da inovação pública em Mato Grosso. “A colaboração entre os órgãos públicos é fundamental para impulsionar a inovação e melhorar a eficiência dos serviços que prestamos à população – com aumento de serviços prestados e redução de custos financeiros e de tempo. Juntos, podemos transformar Mato Grosso em um estado líder em inovação pública, estabelecendo um exemplo para o resto do país. A parceria e a inovação são a chave para um futuro mais próspero e justo para todos nós”, enfatizou. O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, afirmou que a parceria entre os Laboratórios de Inovação é uma ação importante para promover a gestão dos dados judiciais e administrativos da Agenda 2030. “Além disso, a rede será fundamental na elaboração e implementação do plano de ação, com soluções conjuntas voltadas à aplicação de inovações que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário. Acredito que esta é uma oportunidade ímpar para fortalecer a rede de apoio no estado de Mato Grosso e a troca de experiências de sucesso, bem como o fomento de novas parcerias”. O termo de cooperação técnica tem uma vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Além disso, os cooperantes se comprometem a seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e confidencialidade das informações trocadas durante a execução do acordo. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. De segunda a sexta-feira, a pista fica interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT
Fiscalização multa 99 motoristas por infrações e remove 63 veículos em Várzea Grande
A Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois locais de Várzea Grande, na madrugada desta quinta-feira (25.01), terminou com 99 multas aplicadas a motoristas e 63 veículos removidos. Na ação, sete motoristas foram presos por dirigirem embriagados. Na Avenida Dom Orlando Chaves, no bairro Ponte Nova, foram 85 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia, das quais cinco foram presas por embriaguez ao volante. Neste ponto, os agentes removeram 20 carros e 13 motocicletas. Na Avenida Dr. Paraná, no bairro Cristo Rei, 101 condutores passaram pelo teste do bafômetro, sendo que dois estavam bêbados e foram detidos. No local, 19 carros e 11 motos foram removidos. Dos 99 Autos de Infração de Trânsito (AIT) confeccionados aos motoristas, nos dois locais, 19 foram por condução de veículo sob efeito de álcool, 10 por recusarem a fazer o teste de alcoolemia, 33 por conduzirem o veículo sem registro ou não licenciado, e 19 por conduzirem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outras 18 multas foram por infrações diversas. As abordagens começaram à meia-noite e terminaram por volta das 3h, com 174 veículos fiscalizados e 65 autuados. As prisões por embriaguez foram efetuadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse artigo estabelece que condutores que estiverem com a capacidade psicomotora afetada em razão do álcool estão sujeitos a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de ter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Eletricista que tentou matar amigo durante almoço de família vai a Júri em Cuiabá
Na próxima quarta-feira (31), um homem acusado de tentar matar um conhecido durante um almoço em família irá a júri popular no Fórum de Cuiabá, fechando a pauta de julgamento do mês de janeiro do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. De acordo com os autos do processo 0025790-86.2014.8.11.0042, em 2014, a vítima estava na casa da madrasta do réu. Durante o almoço familiar acabaram ingerindo bebidas alcoólicas, em dado momento, vítima e agressor se desentenderam e começaram uma briga. Outras pessoas que estavam no local separaram a briga e levaram a vítima para a casa dela. Entretanto, o acusado se armou com uma faca e foi atrás da vítima, passou a golpeá-la na barriga. A vítima reagiu e foi socorrido por terceiros. O inicio da sessão está marcado para às 13h30. Com o fim do recesso forense, as sessões do Tribunal do Júri foram retomadas segunda-feira (22). Até agora foram realizadas três sessões e estão programadas outras quatro, conforme calendário divulgado pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em edificação
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta quarta-feira (24.01), para combater um incêndio em uma edificação localizada na estrada W50, nas proximidades de Guarantã do Norte (708 km de Cuiabá). No local, os funcionários da fazenda já estavam em ação, utilizando os equipamentos de segurança contra incêndio disponíveis na edificação. Os bombeiros assumiram o controle da operação e iniciaram o combate ao fogo utilizando técnicas de resfriamento. Após a extinção das chamas, foi realizado o rescaldo, que consiste em eliminar possíveis focos remanescentes, evitando assim o retorno do fogo. Também foi realizada a retirada dos grãos de soja que estavam no secador, a fim de evitar novas ignições. Durante o trabalho de combate ao incêndio, foram utilizados cerca de 20 mil litros de água, resultando em uma operação que durou aproximadamente 3 horas. Fonte: Governo MT – MT
Sema adere ao Programa de Integridade do Governo de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aderiu nesta quarta-feira (24.01) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). A formalização se deu em reunião entre o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e as equipes técnicas envolvidas no programa. A titular da Sema destacou a satisfação do órgão em ser o primeiro a aderir ao programa em 2024 como forma de reforçar as ações que já estavam em andamento na pasta nas perspectivas de aprimorar a produtividade, a integridade e a eficiência. “Desde 2019, temos buscado fortalecer todas as estruturas desenhadas no programa (Integridade MT), como a identificação dos nossos pontos fracos, aqueles que nós precisamos melhorar, e o monitoramento contínuo dessas melhorias de procedimentos para tentarmos inibir fraudes ou desvio de conduta e, obviamente, fortalecer as medidas de controle em relação ao cumprimento das regras estabelecidas para o exercício da função pública”, argumentou Lazzaretti. A adesão ao “Integridade MT” impõe à Sema a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade designado pela própria gestão da Sema, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE para o Programa de Integridade Pública do Estado. Contudo, a CGE possui equipe técnica preparada para prestar consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. “Temos uma equipe de sete auditores da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance disponível para atuar junto com a Sema na construção do plano”, destacou o titular da CGE. A Sema é a quarta instituição do Governo de Mato Grosso a aderir ao Programa Integridade MT. As outras foram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Mato Grosso Previdência (MTPrev) e a própria CGE-MT. A adesão ainda será formalizada por outras secretarias estaduais. “A adesão é uma necessidade e uma diretriz de Governo para que tenhamos medidas institucionais de prevenção a atos de corrução, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, também tenhamos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente. Não é algo complexo. É algo que materializa o que já praticávamos, mas reforçando alguns pontos de forma mais ordenada e sistematizada”, ressaltou Paulo Farias. Pelo Decreto Estadual nº 376 /2023, todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso devem aderir ao “Integridade MT” até 26 julho de 2024. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Na adesão da Sema, a CGE disponibilizou ao órgão um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, a Sema pode contar com material digital disponível no site da CGE. Para contribuir também com o trabalho, a CGE vai oferecer neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas a partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 9h às 11h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo (21.01), pelas equipes técnicas, considerando o cronograma de trabalho no local. De segunda a sexta-feira, a pista ficará interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT
Círculos de construção de paz podem ser solicitados pela população no portal do TJMT na internet
Cumprindo sua missão de buscar a pacificação social e entregar para a sociedade atributos como respeito, acessibilidade e sustentabilidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza para toda a população mato-grossense a realização de círculos de construção de paz, de forma gratuita e que pode ser solicitada, de forma fácil, pelo portal do Tribunal de Justiça (TJMT) na internet. Para isso, basta acessar www.tjmt.jus.br e clicar no ícone do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que aparece na página inicial do portal, conforme o print ao lado. Na página do NugJur, clique no botão onde está escrito “Gostaria de solicitar um círculo” e preencha todas as etapas do questionário. Ao submetê-lo, o pedido será analisado pela equipe, que procederá ao agendamento da atividade junto ao solicitante. Os círculos de construção de paz são realizados em todas as comarcas de Mato Grosso, seja diretamente pela equipe do NugJur ou, no caso do interior, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Se você é líder de um grupo de qualquer segmento, como professor, coordenador escolar, gerente de uma empresa, presidente de associação de moradores, entre outros, considere a oportunidade de levar essa experiência para sua comunidade! O que é o Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador. O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional. A realização do círculo é indicada até mesmo na ausência aparente de um conflito, de modo a fortalecer as relações interpessoais e a comunicação, pois os participantes são estimulados a desenvolver um olhar de empatia, escuta ativa e de compreensão mútua. Para saber mais sobre o círculo de construção de paz e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3617 ou (65) 9 9222-9757 (WhatsApp) Acesse a página do NugJur: https://portalnugjur.tjmt.jus.br/ Leia também: Fórum de Chapada dos Guimarães promove círculo de paz com mulheres em tratamento de câncer Judiciário e Prefeitura de Várzea Grande se unem para levar círculos de paz a todas as escolas Centro Judiciário de Cáceres realiza círculo de paz com líderes comunitários e advogados Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT