A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo …
Read More »Monthly Archives: janeiro 2024
Governo credencia leiloeiros para venda de bens inservíveis da administração pública
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag) abriu credenciamento de leiloeiros públicos, com objetivo de realizar futuros leilões para alienação dos bens móveis e imóveis que não atendem mais o interesse público. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a realização de leilões próprios garante mais autonomia, celeridade e eficiência para …
Read More »MPMT solicita e Município se compromete com causa de indígenas Warao
Atendendo a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e de outras instituições engajadas na causa dos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Cuiabá, ressaltando o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Púlbica da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pastoral para Migrantes, o prefeito Emanuel Pinheiro …
Read More »Linguagem simples ensina compromisso da boa técnica jurídica de forma compreensível a todos
Empatia, como escrever de forma simples e como fazer a mensagem chegar corretamente às pessoas foram alguns dos pontos abordados no curso Oficina de Linguagem Simples, que foi realizado nesta semana (23 e 24 de janeiro), em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Laboratório de Inovação (InovaJus) . A capacitação é realizada de forma …
Read More »Secretária adjunta é denunciada por organização criminosa
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, aditou a denúncia da 1ª fase da Operação Espelho, imputando à secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, a prática do crime de organização criminosa. O MPMT requereu ainda a suspensão …
Read More »Justiça Federal suspende nova licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, atendeu o pedido do Governo do Estado e determinou a suspensão da sessão de licitação que iria receber propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães na próxima segunda-feira (29.01). Na decisão, o magistrado concordou com a MT Par que houve afronta ao princípio da …
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