A Comarca de Várzea Grande foi a primeira a receber as atividades do Programa Corregedoria Participativa em 2024. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) foi recebida nesta terça-feira (23/01), por servidores e magistrados, no Fórum de Várzea Grande. Durante a semana serão realizadas atividades dedicadas a ouvir …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerra o ciclo 2020-2023 do Planejamento Estratégico Institucional com 72% da meta alcançada na área da infância e juventude, relativa ao cumprimento do direito à saúde mental de crianças e adolescentes. Ao todo, 23 Promotorias de Justiça empreenderam medidas para a implementação de Centros de Atenção Psicossocial para cuidado e tratamento ambulatorial. …

O governador Mauro Mendes ressaltou a importância de incorporar práticas de excelência e que tragam resultados positivos no mundo privado na administração pública, como premiações e reconhecimentos. O pronunciamento ocorreu durante a 2ª edição do Prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central (BrC), em Brasília, nesta terça-feira (23.01). A premiação dá destaque a iniciativas inovadoras na gestão pública dos Estados …

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), constatou variação expressiva de preços entre os estabelecimentos e marcas, chegando a 862% de diferença em alguns itens, após a realização de pesquisa de preços de material escolar em 10 estabelecimentos de Cuiabá. O objetivo da ação é auxiliar …

A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi condenado em 1º grau por improbidade administrativa ao vazar informações de uma grande operação da Polícia Civil a uma das investigadas que seria alvo.   Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (23 de janeiro), o relator do processo, Gilberto …

Do rol de ações previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, mais de 60% já foram implementadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Levantamento realizado pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena demonstra que a instituição já dedicava atenção ao tema e desde 2019 vem adotando medidas …