Aniversário da cidade: expediente forense em Porto dos Gaúchos está suspenso dia 02 de fevereiro
O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade. A decisão consta na Portaria nº 02/2024PGA, que levou em consideração a Lei Municipal 002/1995, que dispõe as datas de feriados municipais de Porto dos Gaúchos. Com a Portaria, o diretor do Foro da Comarca, juiz substituto Fabricio Savazzi Bertoncini, decidiu suspender os prazos processuais, ficando os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (05 de fevereiro). Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Detran-MT orienta sobre prorrogação de prazo de exames toxicológicos para categorias C, D e E
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para os condutores das categorias C, D e E realizarem o exame toxicológico periódico. Os novos prazos observarão escalonamento, de acordo com o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, da seguinte forma: – Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho têm até 31 de março de 2024, – Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro têm até 30 de abril de 2024. O presidente do Detran-MT em exercício, Paulo Henrique Marques, alerta que os novos prazos estabelecidos são válidos somente para os motoristas que estão com o exame toxicológico vencido. Os condutores que estão com os exames válidos devem seguir os prazos normais, podendo ser consultado através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) do Governo Federal”, ressalta. Os condutores dessas categorias devem providenciar a realização do exame toxicológico em laboratórios devidamente credenciados à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e não precisam comparecer ao Detran para apresentar o exame, uma vez que o resultado é lançado pelo laboratório credenciado diretamente no sistema nacional, sendo disponível para consulta através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) do Governo Federal. – CONFIRA AQUI OS LABORATÓRIOS O exame toxicológico é obrigatório na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para as categorias C, D e E, sendo realizado a cada dois anos e seis meses. O artigo 165-D (que tem sido chamado “multa de balcão”) ainda não foi regulamentado pela Secretaria Nacional de Trânsito, portanto, a multa não será aplicada de forma automática. Os condutores que deixarem de realizar o exame ou continuarem dirigindo (independente da categoria do veículo), com o exame toxicológico vencido incorrerá em infração de trânsito, com multa de R$ 1.467,35 e inclusão de 7 pontos na CNH. Em caso de resultado do toxicológico positivo, o condutor não poderá conduzir veículo por 3 meses. Além disso, o condutor não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo. Fonte: Governo MT – MT
Projeto Verde Novo lança serviço ‘ZapMudas’ para ampliar plantio de árvores em Cuiabá
O projeto ‘Verde Novo’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em parceria com diversos colaboradores lançou o serviço ZapMudas – (65) 3648-6879), permitindo que a população entre em contato para solicitar o plantio de mudas de árvores em área no terreno da sua residência e demais espaços públicos do seu bairro. Ao solicitar o serviço ‘ZapMudas’, a equipe do ‘Verde Novo’, responsável pelo plantio, analisará a área indicada e fornecerá recomendações sobre a espécie mais adequada para o espaço. Esse serviço personalizado não só contribui para o enriquecimento da vegetação local, mas também garante que as árvores plantadas estejam de acordo com as condições específicas de cada local. A engenheira florestal do Projeto Verde Novo, Rosiane Carnaíba, enfatizou que o principal propósito do ‘ZapMudas’ é auxiliar a comunidade que enfrenta dificuldades em acessar os pontos de distribuição de mudas do ‘Verde Novo’. “Nós lançamos este canal de comunicação para facilitar ainda mais o acesso às mudas, especialmente para aqueles que têm dificuldade em chegar aos nossos pontos de distribuição. Queremos resgatar o título de cidade verde e contamos com colaboração ativa da população neste processo”, destacou Carnaíba. Ainda de acordo com a engenheira florestal, o serviço de orientação ao cidadão é essencial, uma vez que permite uma análise detalhada do local antes do plantio. “É crucial conhecer as características do local, avaliar onde a muda de árvore será plantada, evitando assim prejuízos e danos às edificações. Queremos garantir que cada árvore plantada seja uma contribuição positiva para a cidade e seus habitantes”. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e o Programa REM unidos com objetivo de estimular a população no plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas nos espaços residenciais. A meta é criar um ambiente urbano mais saudável e sustentável para as gerações futuras. Serviço – ZapMudas (65) 3648-6879 – Entre em contato e solicite o plantio de mudas de árvores em terrenos, jardins residenciais e outros espaços públicos do seu bairro. Carlos Celestino Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seduc reúne mais de 4 mil profissionais para alinhamento das ações do ano letivo de 2024
Mais de 4 mil profissionais da educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais participaram nesta terça-feira (30), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, das primeiras atividades do evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”. Realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Sebrae-MT, a Semana Pedagógica visa apresentar diagnósticos, construir intervenções e definir metas e objetivos para o ano letivo de 2024. O evento segue até esta quarta-feira (31) para o alinhamento de todas as ações pedagógicas que as 647 escolas da rede estadual desenvolverão durante o ano, convergindo com os temas atuais relacionados à tecnologia em sala de aula, entre eles a robótica educacional, educação makerspace, Smart TVs e Chromebooks para estudantes, além das escolas vocacionadas às tecnologias. O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou, durante a solenidade, que a educação pública vem fazendo uma trajetória de acertos e lições alinhadas ao Plano EducAção 10 Anos, que tem a meta de colocar a rede estadual entre as mais bem avaliadas no país até 2032. “O Estado já investiu nessa gestão mais de R$ 1 bilhão na infraestrutura das escolas. Há, ainda, muito investimento na aquisição de tecnologias, na qualificação dos recursos humanos e, principalmente, nos estudantes. Mensalmente, o investimento per capita nos estudantes é de R$ 1.400,00”, pontuou Pivetta. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que todo o investimento feito pelo Estado deu muito certo em razão do comprometimento dos educadores, coordenadores e diretores, além dos demais trabalhadores da educação e dos pais. “Capacitamos continuadamente para que os nossos recursos humanos se desenvolvam na mesma velocidade com a qual dotamos a rede de recursos e ferramentas pedagógicas para garantir qualidade ao ensino e aprendizagem”, enfatizou. Uma experiência com boas práticas que atraiu atenção da secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. Ela veio a Cuiabá especialmente para participar do evento e também deixou as suas impressões. “Mato Grosso vem se destacando na educação em todas as frentes, seja na área de tecnologia educacional ou no caso da Gratificação por Resultado. Mas, quero destacar a principal delas que é o avanço significativo na aprendizagem”. Ela disse que todos as ações que geraram resultados positivos na educação pública de Mato Grosso poderão ser levadas para o Distrito Federal e também aos demais estados do Centro Oeste. Afinal, as demandas educacionais da região são semelhantes. “É uma troca importante, com um estado colaborando com o outro. O Alfabetiza, por exemplo, é um programa que vem dando certo em muitos estados e aqui não foi diferente. Quero dar os meus parabéns aos gestores que cuidam da educação com tanto carinho e dedicação”, afirmou. O diretor de Desenvolvimento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, também enalteceu Mato Grosso por estar na vanguarda da educação no país. “O Estado implantou a cultura de avaliação e de acompanhamento por meio do uso de tecnologia, o que garante que cada professor tenha resultados dos estudantes de 48 a 72 horas para construir seu plano de intervenção. “Essa grande mobilização foi importante no processo de melhoria do ensino e da aprendizagem no período pós-pandemia da Covid-19 em Mato Grosso. Foi muito positivo e a Seduc realizou uma virada de chave quando investiu na gestão da aprendizagem. Essa Semana Pedagógica iniciada hoje coroa tudo o que foi feito nos últimos anos em prol da qualidade na educação pública estadual. Mato Grosso está no caminho e, certamente, está fazendo escola aos demais estados”, concluiu Paim. As aulas em toda a rede estadual de ensino serão iniciadas no dia 05 de fevereiro. Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva; o deputado estadual Diego Guimarães, a diretora da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliacao da Educação – Fundação CAEd, Lina Katia Mesquita, e a superintendente do Sebrae-MT, Lélia Brun. Fonte: Governo MT – MT
SES já repassou R$ 54 milhões às empresas que prestam serviço no Hospital Estadual Santa Casa
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já liquidou mais de 76% dos processos pendentes de pagamento às empresas que prestam serviços no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. O percentual corresponde a R$ 54 milhões, referentes aos processos de outubro, novembro e dezembro de 2023. O repasse dos outros 24%, que representam R$ 2,5 milhões, está em andamento no órgão estadual e deve ser concluído nas próximas semanas, conforme trâmite legal. “Nossa equipe trabalha diuturnamente para liquidar todos os repasses, mas é importante entender que esses repasses são feitos conforme as empresas enviam os processos. Se os processos são enviados fora do prazo de fechamento do pagamento, isso incorre também no atraso do repasse, visto que precisamos analisar toda a documentação e, se houver inconsistência nos dados, o processo volta para a empresa fazer as correções necessárias e depois é reencaminhado para a SES seguir com a análise e posterior pagamento”, explica o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Os repasses e pendências às empresas foram discutidos durante reunião realizada na segunda-feira (29.01) com o secretário Gilberto Figueiredo, o secretário chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Fábio Garcia, e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Sampaio. “A reunião foi importante para esclarecer a situação ao CRM e pontuar que a SES não mede esforços para concluir o pagamento o quanto antes”, diz Gilberto. De acordo com o secretário adjunto de Gestão Hospitalar da SES, Oberdan Lira, dos 69 processos enviados à SES referentes aos serviços prestados em outubro, novembro e dezembro, 53 foram pagos e 15 estão em trâmite administrativo no órgão estadual. “Devemos pagar nas próximas semanas os dois processos pendentes de outubro e os três processos pendentes de novembro. A empresa ainda não enviou todos os processos referentes ao mês de dezembro”, acrescenta. Oberdan reforça que os repasses ocorrem conforme previsto em Lei, que estabelece um prazo de até 90 dias para pagamento dos serviços executados. Fonte: Governo MT – MT
Estudantes de Sinop vão participar de campeonato nacional de robótica em Brasília
Onze estudantes do ensino médio de quatro escolas da rede estadual em Sinop, que oferece Formação Técnica e Profissional (FTP) por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT), irão disputar o Campeonato de Robótica FIRST Robotics Competition (FRC), que acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Brasília. O desafio agora é concluir a construção de um robô de até 56 kg até a competição. Vão participar do evento estudantes das escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, Olímpio João Pissinati Guerra, Professora Edeli Mantovani e Enio Pipino, que ficam em Sinop. A competição em Brasília será classificatória da América Latina para o mundial de Houston, nos Estados Unidos, em abril. Participarão, ao todo, mais de 3.500 times de várias partes do mundo. No Senai, eles fazem um curso de qualificação profissional em Operador de Robôs e Sistemas Especiais e, em setembro do ano passado, passaram por uma seletiva para formação da primeira equipe de robótica na modalidade First Robotics Competition. O curso do Senai inclui disciplinas que abordam mecânica, automação, eletricidade, programação, desenvolvimento de projetos e inglês técnico. A diretora regional de Educação do polo Sinop, Cristiane Signor, destacou os investimentos da Seduc em tecnologias educacionais como fundamentais para o bom desempenho dos estudantes da rede em cursos e no campeonato de robótica do Senai. “Internet banda larga, Chromebooks, plataformas digitais, robótica educacional e Smart TV, por exemplo, são ferramentas que despertam o protagonismo juvenil e insere as escolas da nossa rede, professores e os estudantes no universo tecnológico. Estamos fazendo a diferença, levando ciência e tecnologia para as escolas”, afirmou. Alana Sophya: “A cada nova atividade percebo meu avanço em conhecimento técnico” Foto: Seduc-MT Para a estudante Alana Sophya dos Santos Elias, da Escola Estadual Edeli Mantovani, fazer o curso técnico no Senai agrega muito aos estudos, com conhecimento e novas experiências. “A cada nova atividade percebo meu avanço em conhecimento técnico. Isso é importante tanto para a nossa equipe de robótica, quanto para o sonho de me graduar na área de agropecuária”, pontuou. Segundo ela, mesclar os estudos com tecnologia é desafiador, sobretudo, pelo fato da categoria FRC combinar elementos e a adrenalina dos esportes com engenharia e tecnologia. “Nossa equipe vai projetar, montar, programar e pilotar o robô para cumprir tarefas em uma arena do tamanho aproximado de uma quadra de vôlei”, contou. O diferencial do campeonato nesse ano, que terá como tema “Crescendo dentro do universo da arte”, serão as argolas na arena de competição, que vão representar notas musicais. Elas deverão ser lançadas ou colocadas em caixas e, no fim da partida, os robôs precisarão “subir ao palco” e se pendurar em correntes. Rafaella Rodrigues afirma que com o conhecimento aprimorou a teoria aprendida em sala de aula – Foto: Seduc-MT ‘Estamos nos preparando para surpreender”, disse Rafaella Rodrigues, da Escola Estadual Nilza de Oliveira Pipino e que também faz o curso técnico no Senai. “Com conhecimento aprimoramos a teoria que aprendemos em sala de aula”, disse. Para a estudante, que sonha em ser aeromoça ou engenheira de software, tanto o curso técnico quanto o desafio dos robôs lhe dá um norte sobre qual profissão seguir no futuro. De acordo com ela, é tudo um grande desafio, pois cada time trabalhará com um kit básico e terá liberdade para usar a criatividade para o desenvolvimento do robô, desde que respeite as regras que limitam tamanho, peso, quantidade máxima de motores e alguns materiais. A equipe poderá ter de 10 a 20 estudantes, que, com apoio de técnicos e mentores, construirão um robô para enfrentar na arena o desafio da temporada. O grupo Além de Alana e Rafaella, fazem parte do grupo os estudantes Geicy Bianchi da Silva, Matheus Manieri Castro de Bora e Nicolas Pires da Silva, da Escola Estadual Nilza de Oliveira Pipino. Já da Escola Estadual Enio Pipino, participa Guilherme Cajaiba Ribeiro Silva. Da Escola Estadual Olímpio João Pissinati Guerra foram selecionados Ana Vitória dos Santos Monteiro, Henrique Riffel e Juan Carlos de Paula Gomes. Da Escola Estadual professora Edeli Mantovani também participa o estudante Leonel Vitor Oliveira e Lanna Freitas do Nascimento. Fonte: Governo MT – MT
Seplag amplia número de atendimentos de saúde mental aos servidores do executivo estadual
O Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), vem implantando e ampliando as ações voltadas para a promoção da saúde mental do servidor estadual. A base das ações está no Programa de Atenção à Saúde Mental para Servidores do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que dá as diretrizes aos órgãos. O programa deve passar por reformulação em 2024. A Coordenadoria de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (CGSST) da Seplag, é o setor responsável pelo planejamento, capacitação e acompanhamento das ações junto aos órgãos, autarquias e fundações estaduais. Dentre os serviços disponíveis estão atendimento em psicoterapia e consultas em psiquiatria, totalmente online e sem custo para o servidor. A perspectiva é aumentar a oferta do serviço e ampliar para outras demandas como depressão, ansiedade, burnout, luto, incidentes e crises. “Temos percebido um resultado muito positivo e uma adesão aos programas de saúde mental desenvolvidos pela nossa equipe. Vimos que tem dado certo e por entendermos a necessidade de dar suporte ao servidor, estamos trabalhando para aumentar a oferta de atendimentos online, ainda em 2024”, pontua o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. De 2019 a 2023, o Programa de Atenção à Saúde Mental já realizou intervenções investigativas em 6 órgãos, alcançando 1.697 servidores. O programa trabalha em três eixos principais que é a apresentação do programa e o diagnóstico situacional, promoção, proteção e prevenção de riscos e monitoramento. “Esse programa é o nosso guarda-chuva. Atua no risco de adoecimento psíquico em um órgão. Aplicamos uma pesquisa e com base no diagnóstico, a equipe atua com a melhor ferramenta para atender, seja para diminuir o risco de adoecimento psíquico e bem como a prevenção”, destaca o psicólogo e coordenador da CGSST, Flávio Jabra. Também foi criado o Acompanhamento Psicossocial, que consiste na realização de intervenções individuais e coletivas focadas em saúde mental, relacionamento interpessoal, e conflitos no ambiente de trabalho, com atendimento realizado por psicólogo e assistente social. Em 2023, foram realizados 6.051 acompanhamentos e 2.700 servidores foram atendidos. Atualmente, 24 órgãos contam com o programa ativo em suas unidades. Outra importante ação é o Protocolo de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental, que padroniza os procedimentos para promoção da saúde mental e prevenção do risco de suicídio, fornecendo informações, estratégias e um protocolo para identificação, orientação, intervenção, acompanhamento e encaminhamento baseado no grau de risco. Os servidores do executivo estadual contam ainda, com o Programa Ação Vida Saudável, que é um grande aliado da promoção à saúde mental. Desde a sua criação, em 2019, o programa vem aumentando a adesão dos servidores. Em 2022, apenas sete órgãos participaram. Já em 2023, a CSST atendeu servidores de 22 órgãos com aferição, bioimpedância e prática de atividades físicas. A equipe da CGSST realiza capacitações, orientações técnicas e supervisões, para que cada unidade setorial possa desempenhar um bom trabalho junto aos servidores. Só no ano de 2023, a equipe realizou 25 capacitações, 35 orientações técnicas e 16 supervisões, em diversos órgãos do executivo estadual. Sou servidor, como tenho acesso ao atendimento O primeiro contato do servidor é a Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST) do órgão que ele é lotado, para dar início ao atendimento psicossocial. Caso não tenha a coordenadoria na pasta, o servidor pode entrar em contato direto com a CGSST da Seplag, no e-mail [email protected] ou no telefone (65) 3613-3705. Fonte: Governo MT – MT
Sinfra informa que trânsito na ponte do Rio Claro está liberado após correção de problema
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito sobre a ponte do Rio Claro, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, está fluindo normalmente, com passagem de veículos dos dois lados. A Sinfra-MT ainda reforça que não há riscos estruturais na ponte. Uma equipe trabalhou ininterruptamente no local e conseguiu liberar o trânsito no início da madrugada desta terça-feira (30.01), em menos de 24 horas após o início da recuperação da via. Na segunda-feira (29), o trânsito precisou ser parcialmente interditado em um dos lados da pista, depois do surgimento do buraco na cabeceira da ponte. Na mesma manhã, uma equipe de engenheiros da Sinfra-MT foi até o local para verificar o problema e começar a trabalhar em suas soluções. Segundo a secretária adjunta de Obras Rodoviárias da Sinfra-MT, engenheira Nivia Calzolari, dois fatores provocaram a abertura do buraco: um muro de contenção na parte inferior da ponte colapsou, provocando deslizamento do material do aterro da ponte. Ao mesmo tempo, uma infiltração no pavimento provocou o buraco. Depois de identificado o problema, a Sinfra-MT trabalhou nas soluções. Para estabilizar o aterro da ponte, foi utilizada uma técnica de engenharia conhecida como “Rip Rap”, que consiste na utilização de sacos com mistura de solo e cimento. Na parte superior, a via foi recuperada com brita graduada e asfalto. Ainda será realizado outro trabalho na parte inferior da ponte, que consiste na construção de um muro de contenção do tipo gabião, para proteger o aterro da cabeceira e impedir novos deslocamentos de terra. Fonte: Governo MT – MT