O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade.
A decisão consta na Portaria nº 02/2024PGA, que levou em consideração a Lei Municipal 002/1995, que dispõe as datas de feriados municipais de Porto dos Gaúchos.
Com a Portaria, o diretor do Foro da Comarca, juiz substituto Fabricio Savazzi Bertoncini, decidiu suspender os prazos processuais, ficando os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (05 de fevereiro).
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
