A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) trabalha em uma série de medidas emergenciais para garantir a segurança no trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. As medidas vão desde a instalação de telas de contenção, remoção de blocos e monitoramento do local. Além destas medidas emergenciais, a Sinfra-MT trabalha na elaboração …
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Cerca de 65 mil famílias em situação de vulnerabilidade receberam, nesta sexta-feira (12), o benefício de R$ 220,00 no cartão do Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, neste mês, o Governo do Estado transferiu para os cartões aproximadamente R$ 14,3 milhões, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc). O programa …
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Os estudantes da rede estadual de ensino que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão submeter as notas das provas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso às instituições públicas de ensino superior no Brasil, entre os dias 22 e 25 de janeiro. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do exame e …
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Continua aberto o prazo de envio de artigos científicos e não científicos, dissertações, teses, trabalhos de conclusão de cursos e obras com temas pertinentes à matéria do Sistema de Juizados Especiais. Os textos enviados por magistrados e magistradas serão publicados no site eletrônico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O Edital de Chamamento de Artigos, Dissertações, …
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Neste final de semana (13 e 14 de janeiro), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …
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A atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) em 2023 gerou um saldo aproximado de R$ 700 milhões para o Estado de Mato Grosso. Desse montante, R$ 628.301.135,85 foram pactuados em sete Termos de Acordos Extrajudiciais (TAEs), além de uma economia de R$ 48.803.072,60 em decorrência da assinatura dos acordos, os quais impediram que o Estado fosse condenado …
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Almanaque Cuiabá
